A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (17), a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura supostas irregularidades em contratos públicos firmados pela Prefeitura de Porto Nacional. A investigação mira crimes de fraude em licitação, desvio de recursos e associação criminosa.
Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores municipais. Os nomes dos afastados não foram divulgados.
Segundo a PF, o inquérito aponta que servidores municipais, em conluio com particulares, direcionavam processos licitatórios para favorecer determinadas empresas, possibilitando o superfaturamento de contratos públicos. Os investigados podem responder por frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato, desvio e associação criminosa, crimes que, juntos, podem resultar em até 23 anos de prisão, além de multa.
Primeira fase
A primeira fase da operação ocorreu em fevereiro de 2025 e revelou indícios de que empresas ligadas a um mesmo grupo familiar simulavam concorrência para obter contratos públicos. Apesar de apresentarem orçamentos distintos para compor preços de referência, elas compartilhavam endereço, contador e telefone, além de subcontratarem umas às outras.
Na ocasião, o esquema teria superfaturado contratos que somam mais de R$ 15 milhões. Dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições.
A Prefeitura de Porto Nacional, na época, afirmou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Corrêa e Prata, somavam R$ 683 mil e haviam sido celebrados dentro da legalidade e com valores compatíveis ao mercado.
Fonte: G1 Tocantins
