Na última sexta-feira, 1º, uma operação conjunta entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Comando de Operações e Divisas (COD) resultou na apreensão de uma carga de agrotóxicos transportada de forma irregular na rodovia TO-050, em Porto Nacional. A carga, que incluía produtos perigosos como o Clorimuron 250 WG Rainbow e o Sumyzin 500 SC, foi interceptada sem a documentação exigida e em condições inadequadas.
Responsável pela operação, o fiscal ambiental Erivaldo Martins explicou que conforme a Instrução Normativa nº 19/2023, o transporte inadequado de produtos tóxicos, como o identificado nesta ação, é classificado como de alto grau de gravidade. Por esse motivo, o responsável foi autuado em uma multa no valor de R$ 60.500,00.
A ação foi iniciada após a equipe do COD abordar um veículo que transportava os produtos sem a Autorização para Transporte de Cargas Perigosas (ATCP) e sem qualificação específica do condutor para o manuseio de substâncias tóxicas. O transporte irregular de agrotóxicos, além de configurar crime ambiental conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, compromete a segurança devido ao risco de contaminação de ecossistemas e à exposição das comunidades próximas à rodovia.
O fiscal ambiental Erivaldo Martins ressaltou a importância da operação para a proteção do meio ambiente e a segurança da população. “Constatamos que o transporte de agrotóxicos estava sendo feito sem a devida autorização e em um veículo inadequado, o que representa um grave risco para o meio ambiente e para a saúde pública. O Naturatins está empenhado em reforçar esse tipo de fiscalização, visando coibir práticas que possam comprometer nossos ecossistemas e colocar em risco a segurança das pessoas”, frisou.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que a operação é parte das estratégias da instituição para reforçar a fiscalização ambiental e combater o transporte e uso irregular de substâncias perigosas no Estado. “Essa ação reafirma o compromisso do órgão ambiental com a proteção do meio ambiente e a segurança pública, atuando em parceria com órgãos competentes para combater infrações que possam colocar em risco a biodiversidade e a saúde da população”, concluiu.
Por Andréa Marques/Governo do Tocantins