Conecte-se conosco

Política

MPE quer anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Araguaína para a gestão dos serviços de saúde

20131007191234_img_6319
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na segunda-feira, 1º, com ação civil pública na Justiça na qual requer que seja declarada nula a contratação do Instituto Sulamericano de Desenvolvimento de Gestão (ISDG) para o gerenciamento e execução dos serviços das três principais unidades públicas de saúde da rede municipal de Araguaína: Hospital Municipal de Araguaína, Ambulatório Municipal de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A ação, impetrada contra o município de Araguaína e o ISGD, tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína. No documento, é alegada uma série de irregularidades referentes aos atos administrativos de contratação e aos atos de qualificação do Instituto. O contrato envolve o pagamento de R$ 114 milhões por ano ao ISDG

Segundo os argumentos sustentados pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, não houve comprovação de que o ISGD atende aos requisitos de capacidade financeira e experiência profissional no ramo de saúde pública. Nos atos de contratação, também não houve consulta prévia ao Conselho Municipal de Saúde, procedimento exigido pela lei federal nº 8.142/1990, que trata sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

A ação civil pública chama a atenção para o fato de que o Instituto Sulamericano de Desenvolvimento de Gestão foi constituído em 27 de agosto de 2014. Apenas dois dias depois, em 29 de agosto, o município abriu chamamento às empresas interessadas na prestação dos serviços. Enquanto corriam os prazos para participar da concorrência, cerca de um mês depois, em 29 de setembro, o Instituto foi qualificado pelo município como Organização Social. A qualificação era pré-requisito para poder concorrer

Os prazos curtos, além de denotarem que o ISGD foi constituído especialmente para participar da concorrência, também mostram que o Instituto não possui a experiência necessária na área de saúde. Antes, a empresa existia com o nome de Instituto Empregar, possuindo o mesmo CNPJ, e não abrangia a prestação de serviços de saúde em seu campo de atuação

Também chama a atenção o fato de que a Promotoria de Justiça tentou localizar as dependências físicas do ISGD, que tem endereço cadastrado na cidade de Goiânia. No entanto, em contato telefônico com a recepcionista do prédio localizado no endereço informado, foi informado que nunca existiu nenhuma entidade com o nome de Instituto Sulamericano de Desenvolvimento de Gestão naquele local.

Continue lendo

Política

Com o apoio de lideranças e famílias de Araguaína, Madruga segue firme na pré-campanha para deputado estadual

Eduardo Madruga é um dos pré-candidatos a deputado estadual (PSD), tem conquistado muito apoio da população de Araguaína. Ele já teria conquistado o apoio de pelos menos 30 lideranças políticas e dezenas de famílias, que podem render até 3,500. Votos na próxima eleição, só na cidade.

A conquista de apoio que consolidou sua pré-campanha em Araguaína, pode ser influenciado pela proximidade de Wanderlândia com Araguaína e pelas boas gestões que fez durante seus mandatos de prefeito em Wanderlândia. Essa proximidade e essas boas gestões podem ser decisivas pra ele conseguir o apoio necessário para vencer as eleições.

O pré-candidato a deputado estadual. Madruga, agradeceu o apoio recebido das famílias e lideranças políticas da cidade. Segundo ele, seu domínio eleitoral é em Wanderlândia, mas ele se sente muito bem como a cidade Araguaína e suas população. “Eu estive quase todos os dias nas cidades, claro que se for em uma candidatura vitoriosa vou trabalhar também para Araguaína” disse Madruga.

Por: Geovane Oliveira

Continue lendo

Política

Em Arapoema, Lázaro Botelho participa do lançamento de obras na TO-230

Foto: Alessandro Ferreira

O pré-candidato a deputado federal, Lázaro Botelho (Progressistas), acompanhou o Governador Wanderlei Barbosa e comitiva em agenda no município de Arapoema na tarde deste sábado, 25. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-230, trecho que liga Bandeirantes a Arapoema – no entroncamento da BR-153.

O evento faz parte do Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação do Estado, lançado este mês e orçado em aproximadamente R$ 700 milhões. Serão 30 trechos de rodovias estaduais recuperados em todas as regiões do Tocantins.

Lázaro lembrou que a obra atende uma solicitação da deputada estadual, Valderez Castelo Branco, por meio de requerimento na Assembleia Legislativa e reforçou a necessidade dos representantes políticos estarem atentos às demandas da comunidade.

“Arapoema cresce com forte tendência para o desenvolvimento econômico no setor agropecuário, especialmente na criação de bovinos de corte. Uma malha asfáltica recuperada contribui para o escoamento da produção, e beneficia também a agricultura familiar tão presente na região”, disse.

O pré-candidato parabenizou ainda o Governo do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) pelo trabalho. “Em pouco tempo, está fazendo do nosso estado um verdadeiro canteiro de obras, dando atenção e investindo em todos os 139 municípios”, declarou.

Continue lendo

                   

Política2 horas atrás

Com o apoio de lideranças e famílias de Araguaína, Madruga segue firme na pré-campanha para deputado estadual

Eduardo Madruga é um dos pré-candidatos a deputado estadual (PSD), tem conquistado muito apoio da população de Araguaína. Ele já...

Geral1 dia atrás

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor.

Política1 dia atrás

Em Arapoema, Lázaro Botelho participa do lançamento de obras na TO-230

O pré-candidato a deputado federal, Lázaro Botelho (Progressistas), acompanhou o Governador Wanderlei Barbosa e comitiva em agenda no município de...

Destaque3 dias atrás

Hospital Regional de Guaraí inicia projeto ‘Doar Vida’ e mobiliza doadores de sangue

No sábado 25, um grupo de 20 pessoas de Guaraí foram doar sangue no Hemocentro Regional de Araguaína.

Destaque3 dias atrás

Durante Corrida da Tocha, Governo do Tocantins anuncia mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado

Evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, reunindo novos integrantes de Forças de Segurança, para dar início à Semana dos...

Destaque3 dias atrás

Falta de insumos para exames preocupa hospitais no país

CNSaúde diz quadro vem se agravando nas últimas semanas.

Política4 dias atrás

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

Política4 dias atrás

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e...

Destaque5 dias atrás

Investindo R$ 44 milhões, Governo do Tocantins autoriza início das obras de recuperação asfáltica de 117 km da TO-374

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão.