Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre prefeitos tocantinenses e o secretário da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adão Francisco de Oliveira, terminou sem acordo entre as partes. O objetivo do encontro era firmar uma parceria entre Estado e Municípios para garantir o transporte dos alunos da rede estadual de ensino. As aulas terão início na próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro.
A Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso Prudente participou das discussões representando o Ministério Público Estadual (MPE) e reafirmou o papel fiscalizador da instituição. “Independentemente do acordo entre o Governo e as prefeituras, o Ministério Público continuará zelando pelos direitos da população. O Poder Público tem o dever de garantir o transporte aos estudantes da rede pública de ensino, de forma permanente e com segurança”, comentou a Promotora de Justiça.
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, prefeito João Emídio, lamentou o desfecho da reunião, mas informou que as prefeituras estão sem recursos financeiros suficientes para atender, além da rede municipal, os estudantes da rede estadual. Ainda segundo o prefeito, a proposta de reajuste no repasse destinado ao transporte escolar feita pelo secretário de educação não atende às necessidades.
Adão Francisco de Oliveira lamentou a decisão dos prefeitos, mas acrescentou que o Governo realizou um planejamento prévio e propôs o novo valor do repasse no Plano Plurianual 2016. Ele também destacou a crise financeira como responsável pela falta de recursos, além do comprometimento da receita com folha de pagamento.
João Lino Cavalcante
