O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 03, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que contou com a presença de profissionais da Saúde do Tocantins, representantes de entidades classistas, deputados estaduais entre outras autoridades. Em pauta, os principais problemas do sistema público de saúde, como a constante falta de materiais, medicamentos e insumos, além da inadequação das estruturas públicas e equipamentos, entre outros que dizem respeito especificamente à gestão hospitalar.
“É sempre importante discutir a saúde pública, que é o grande desafio do Brasil. É preciso que o secretário estadual de saúde tenha autonomia e capacidade técnica, acompanhados da vontade política do chefe do Poder Executivo, para os enfrentamentos urgentes. O Tocantins é um dos Estados que mais gasta com saúde no país, acompanhado do custo exorbitante por leito habilitado no SUS e da baixa resolutividade dos serviços da rede hospitalar de responsabilidade do Estado”, comentou Maria Roseli.
A Promotora de Justiça cobrou o último relatório quadrimestral de gestão da Sesau, que ainda não foi apresentado na Assembleia Legislativa, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012, a partir do qual é possível aprofundar debates acerca da realidade da Saúde no Tocantins. “O MPE continuará acompanhando, fiscalizando e buscando soluções tando na esfera administrativa quanto n judicial, inclusive, exercendo o controle sobre a eficiência da Gestão Estadual da Saúde”.
Por fim, Maria Roseli falou sobre a troca no comando da Secretaria de Saúde. “A mudança de secretário não resolve os problemas da Saúde, cuja solução depende da vontade política. Sem ela, a população continuará sofrendo danos de toda ordem diante da fragilidade do SUS no Tocantins, no que tange à organização da rede de atenção à saúde em todos os seus níveis, por região”.
O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro, vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta. Além do MPE, também participaram do evento entidades como Conselho Regional de Medicina, Justiça Federal, Sindicatos de Médicos e Enfermeiros, entre outros.
João Lino Cavalcante
