Desmatamento – como a nova Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Durante o mandato de senadora, Kátia Abreu foi uma das principais representantes dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso Nacional. Kátia, como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), é porta-voz de bandeiras reacionárias que se traduzem em atraso para o país. Conduziu pautas que acarretam desde a destruição de nossas florestas até a supressão de direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas.
Alguns episódios da história da senadora tornam mais clara sua trajetória e o que representa sua indicação para compor o governo. Em 2009, Kátia processou o Greenpeace após ser alvo de protesto quando era relatora da Medida Provisória 458, conhecida como MP da grilagem, que legalizou a invasão de terras públicas na Amazônia Legal. Na ocasião, ativistas tentaram entregar à Kátia a faixa de “Miss Desmatamento”. Felizmente, a senadora perdeu o processo.
Kátia e a bancada ruralista trabalharam duro para aprovar o novo Código Florestal. Apesar dos vetos clamados pela sociedade civil, a presidente aceitou a anistia àqueles que desmataram ilegalmente antes de 2008, diminuindo o volume de florestas a serem replantadas e abrindo novas áreas para serem desmatadas legalmente.
As terras indígenas (TI’s) e unidades de conservação (UC’s) são os instrumentos mais eficazes no combate ao desmatamento – mais da metade do que sobrou da Floresta Amazônica está dentro de UC’s e TI’s. Após forte empenho no Código Florestal, o próximo passo da bancada ruralista, capitaneado por Kátia, é fragilizar tais instrumentos. Kátia, por exemplo, é defensora da suspensão imediata dos processos de demarcação de terras indígenas e da aprovação da PEC 215/2000 (que visava atribuir ao Congresso Nacional a responsabilidade exclusiva de demarcar UC’s e TI’s) colocando em risco a criação de novas áreas.
Durante a corrida eleitoral, Dilma afirmou em carta aberta aos povos indígenas que a PEC 215 é inconstitucional. Com a presença da senadora no governo, resta saber se a presidente agirá para que projetos como a PEC não sejam aprovados, ou se fechará os olhos para as manobras da bancada ruralista. A depender da atuação quase nula da presidente quanto a demarcação de novas UC’s e TI’s nos últimos quatro anos, o cenário não é nem um pouco favorável.
Num momento em que a destruição das florestas é apontada por especialistas como uma das causas dos episódios de seca que assolam o Brasil, fica cada vez mais evidente a importância de se preservar as florestas. O mundo já entendeu o recado e em setembro diversos países, estados e empresas se comprometeram a zerar o desmatamento em escala global até 2030. O Brasil, apesar de deter boa parte da maior floresta tropical do mundo, não assinou o acordo.
A escolha de Dilma mostra uma identificação de seu governo com as pautas que Kátia Abreu defende, funcionando como um reconhecimento pelos serviços prestados pela senadora nos últimos anos. Pelo visto, quem vai estar no comando das pautas socioambientais e decidindo o destino dos povos indígenas e da proteção da Amazônia não é mais a presidente Dilma.
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