Duas denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins nas eleições de 2022. Em todo país foram 169 registros, sendo 11 na região norte.
O assédio eleitoral é caracterizado quando o empregado é submetido a constrangimento, coação ameaças ou promessas de benefícios para adotar uma determinada postura política durante o período eleitoral.
Segundo apurado pelo g1 Brasília, um dos casos investigados no Tocantins é do fazendeiro Cyro Toledo, que prometeu o pagamento até de um 16º salário caso o presidente Jair Bolsonaro vencesse as eleições no primeiro turno.
A Justiça chegou a deferir liminar proibindo o empregador de oferecer vantagens ou ameaçar seus empregados. O MPT também pediu a condenação do pecuarista ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
O g1 Tocantins ainda tenta contato com o fazendeiro.
Na semana passada o Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota técnica orientando a atuação dos procuradores diante de denúncias de assédio eleitoral, após os casos se intensificarem em todo país.
A nota informa que o empregador que prática o assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, com pena de reclusão de até quatro anos.
Por g1 Tocantins