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Marcelo Miranda assume compromisso de recriar a Secretaria da Cultura

O candidato ao governo do Tocantins pela Coligação “A Experiência Faz a Mudança”, Marcelo Miranda (PMDB), esteve reunido no início da tarde desta segunda-feira (22), com a representantes de diferentes segmentos da cultura tocantinense, no Hotel Rio do Sono, na capital. No encontro, acompanhado da candidata a vice-governadora Cláudia Lelis (PV), o candidato peemedebista ouviu uma série de reivindicações e preocupações da classe artística e de produtores culturais, e ao final do evento assinou um compromisso que, dentre outras coisas, prevê a recriação da Secretaria Estadual da Cultura, a real aplicação dos recursos do Fundo Estadual da Cultura, uma maior participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura e o respeito à política de editais de cultura como forma de democratizar e dar transparência ao financiamento público de projetos no setor.

O ator e diretor teatral Cícero Belém foi muito crítico a atual situação da cultura no Tocantins. Para ele, a atual gestão “está na contramão das iniciativas nacionais no campo cultural, e não tem transparência, impessoalidade e, nem mesmo respeito para com os agentes culturais”. Nival Correia, presidente da Federação de Teatro do Tocantins, ressaltou ainda que os espaços culturais do Tocantins, além de serem insuficientes, se encontram abandonados, não oferecendo as mínimas condições de circulação de espetáculos montados por artistas locais ou de outros estados.

O ator Kaká Nogueira, “o pobre”, como ele mesmo fez questão de frisar, afirmou que os artistas não querem e não vão mais mendigar por ajuda. “Pedimos espaço, oportunidades e respeito, algo que não enxergamos nos últimos quatro anos”, completou o artista. E ao pegar o gancho do respeito, a bailarina e ​coreógrafa

 Meire Maria, que já presidiu a Fundação Cultural do Tocantins, em parte da administração anterior de Marcelo Miranda, relembrou as conquistas de sua época que foram todas abandonadas, ressaltando, em especial, o acordo assinado em 2004 para um Plano Estadual de Cultura que se adequasse ao Sistema Nacional de Cultura, e que foi desrespeitado e abandonado, causando um prejuízo enorme para a classe artística local.

Ao fazer uso da palavra, Marcelo Miranda foi imediatamente questionando o fato do atual Governo ter desmontado a Secretaria Estadual da Cultura e a Fundação Cultural, e abandonado todos os projetos do setor, a começar por não honrar os compromissos de aplicação do Fundo Estadual de Cultura, uma lei criada quando da sua administração. Marcelo Miranda relembrou as bibliotecas que instalou em sua administração, bem como as reformas que fez em parceria com a Funarte em vários espaços culturais e, de forma especial, citou o projeto Brasil-França, onde pôde levar vários artistas do Estado para que se apresentassem em Paris.

O candidato do PMDB, Marcelo Miranda  também adiantou que vai voltar com o Salão do Livro e criar um canal permanente de diálogo com artistas e produtores culturais. Por fim, junto com sua vice Cláudia L e​

lis, assinou o documento entregue pelos artistas, dizendo que antes de se decidir por um gestor para as políticas públicas de cultura do Estado, quer voltar a ouvir a todos que ​atuam na área.

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Medidas estão previstas na Lei das Eleições.

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Maria Claudia

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Governo do Tocantins recebe primeira parcela do contrato de operação de crédito de R$ 230 milhões para obras

Recebidos do Banco do Brasil nesta sexta-feira, 1º de julho, de R$ 100 milhões, serão utilizados em investimento na saúde e na infraestrutura viária.

Fotos: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins.

Dos R$ 230 milhões referentes ao contrato de execução para a operação de crédito com o Banco do Brasil, o Governo do Tocantins recebe, de forma imediata, nesta sexta-feira, 1º de julho, a primeira parcela no valor de R$ 100 milhões. Os recursos são para investimentos em saúde e infraestrutura viária, sendo que o restante do valor do contrato será repassado após a vedação do período eleitoral, em outubro deste ano.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, a contração da operação de crédito é fruto de um trabalho árduo da equipe técnica do Governo do Tocantins e do equilíbrio fiscal conquistado, demonstrando que o Poder Executivo está em dia com as contas. “Esse contrato é para obras, obras efetivas que foram regularizadas e com investimento emprestado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 230 milhões que serão utilizados para realização de obras no HGA [Hospital Geral de Araguaína], pavimentação asfáltica e recuperação de trechos rodoviários. Essa liberação ainda vai gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou.

“Entre as ações do Governo, estamos investindo na rede de saúde e também estamos realizando um alinhamento das rodovias para dar condições de mobilidade à população”, explicou o governador Wanderlei Barbosa.  

O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, lembrou que a autorização para contratação dos investimentos já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Lei nº 3.872, de 5 de janeiro de 2022. “A operação financeira, que já tinha sido aprovada por uma lei anteriormente, passa pela realização obras de melhorias dentro da área da saúde, da viabilidade urbana, rodovias e isso possibilita que o caixa do Estado seja melhor utilizado, porque nós podemos deslocar recursos de uma ação para outra. Então, isso demonstra confiança no sistema bancário aqui no Tocantins”, esclareceu.

O gerente do Banco do Brasil no Escritório do Setor Público do Tocantins, Marcio Correa, afirmou que essa captação de recursos é um trabalho em equipe entre a instituição financeira e as secretarias de Estado da Fazenda, do Tesouro e do Planejamento. “Liberamos hoje a primeira parte e, para a segunda parte, é preciso fazer as obras e prestar contas da sua execução; e essa prestação demora um tempo devido ao período eleitoral”, afirmou.

Destinação dos recursos

Os recursos deste contrato serão investidos na construção do HGA e nas obras de pavimentação das rodovias. As obras da unidade hospitalar estão em execução, com recursos do Tesouro Estadual, e foram divididas em três etapas. Ao todo, o hospital terá 38,7 mil m² de área construída, com 400 leitos, setores de oncologia, diálise, laboratórios e área administrativa, além de unidade de Pronto-Socorro, com capacidade para 150 atendimentos diários.

Entre as obras de rodovias, o valor do contrato traz recursos para a cobertura asfáltica da TO-255, trecho de 48 km entre Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz; e a TO-239, no trecho de 30,9 km entre Itacajá/Itapiratins, localizado entre a BR-153 e a BR-010. Também serão restaurados cerca de 200 km, compreendendo trechos da TO-030, no entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana); rodovia TO-420, no entroncamento da BR-153 a Piraquê; (Piraquê/BR-153); rodovia TO-164, entre Colmeia e Itaporã; rodovia TO-415, de Palmeiras e Santa Terezinha até a BR-230; e rodovia TO-010, de Wanderlândia a Riachinho.

Talita Melz/Governo do Tocantins

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