O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam a marcação de uma reunião para tentar pacificar a tramitação das propostas que põe fim à escala de trabalho 6×1. O encontro, ainda sem data confirmada, ocorre em um momento de divergências entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa Baixa sobre o formato de envio e o ritmo de análise da medida, que prevê a transição para o modelo 5×2.
Pressionado por forte mobilização política e social, o governo federal já sinalizou a intenção de encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com regime de urgência constitucional. A manobra é vista pelo Executivo como a via mais célere para aprovar o tema, uma vez que a urgência impõe um prazo limite para a análise dos parlamentares, sob pena de trancamento da pauta do plenário da Câmara caso a votação não ocorra no período estabelecido.
De acordo com informações do jornal O Globo, a cúpula dos dois Poderes tenta agora alinhar os ponteiros após uma série de conflitos de agenda que atrasaram as negociações. Motta chegou a cancelar uma viagem aos Estados Unidos, onde participaria de um evento na Universidade de Harvard, para permanecer em Brasília e focar na articulação de pautas internas.
Entre as prioridades imediatas do deputado estão a sabatina e votação de indicados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a jornada de trabalho, que já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Descompasso entre Planalto e Câmara
A necessidade de um encontro bilateral ganhou contornos de urgência após declarações divergentes na cúpula de Brasília. Nos últimos dias, Hugo Motta afirmou ter sido informado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), de que o Palácio do Planalto havia descartado o envio de um novo projeto de lei sobre a jornada. A afirmação foi prontamente rebatida por auxiliares do presidente da República, que reafirmaram a manutenção da estratégia.
No dia seguinte ao episódio, o próprio presidente Lula declarou em entrevista que o texto seria despachado ao Legislativo “ainda nesta semana”. A promessa, contudo, não se concretizou. Nesta sexta-feira (10), o chefe do Executivo cumpre agenda na capital paulista, o que contribuiu para o adiamento da assinatura e formalização da proposta.
A PEC em discussão na CCJ estabelece a redução da jornada semanal de trabalho, garantindo ao trabalhador o modelo de cinco dias de atividade para dois de descanso consecutivo (5×2).
Com forte apelo popular, o tema é tratado como uma pauta estratégica pelo governo federal, especialmente no contexto do ano eleitoral. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, Motta também indicou interesse político em não deixar a pauta travar, projetando uma possível votação no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre deste ano, a depender dos acordos firmados no encontro que está sendo desenhado com o presidente Lula.
Fonte: 247
