O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 13, mais uma reunião técnica com representantes de municípios tocantinenses, entre eles Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, para esclarecer dúvidas e fortalecer a transparência sobre os repasses da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O encontro ocorreu por determinação do governador Wanderlei Barbosa, após questionamentos de algumas prefeituras sobre os critérios adotados na distribuição dos recursos e, na ocasião, um grupo foi criado para acompanhar de perto os repasses do ICMS promovidos pelo Governo do Tocantins.
Para os gestores presentes, o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, explicou em detalhes o processo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a forma como os 25% do ICMS arrecadados pelo Estado são distribuídos a cada cidade. “Recebemos questionamentos de alguns municípios sobre os repasses do ICMS e, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, organizamos reuniões para esclarecer todo o processo. Mostramos como calculamos o valor adicionado e o IPM, que define a divisão dos 25% do ICMS destinados a eles”, afirmou o secretário.
A ação faz parte de uma iniciativa maior de diálogo e prestação de contas, que vem estreitando laços entre Estado e municípios, buscando manter uma relação próxima com os gestores municipais, promovendo encontros não apenas com prefeitos, mas também com técnicos das administrações locais.
Grupo de Trabalho
Reforçando ainda mais a transparência e a comunicação com os municípios, foi criado um grupo de trabalho específico, que atuará no acompanhamento e no fornecimento de informações detalhadas sobre os repasses do ICMS, além de atribuições do IPM. A secretária-executiva da Gestão Tributária da Sefaz, Márcia Mantovani, destacou que o grupo será composto por uma equipe multifuncional, levando em consideração a legislação do IPM, paralelo às evoluções tecnológicas que agilizem o entendimento e, consequentemente, a celeridade dos processos no municípios.
“Esse grupo de trabalho objetiva, principalmente, analisar minuciosamente toda a legislação vigente e propor mudanças que tornem o cálculo do índice mais justo e alinhado ao verdadeiro espírito do IPM, que visa garantir que cada município receba, de forma proporcional, o que realmente gera de riqueza dentro do ICMS. Também buscamos atualizar a legislação para acompanhar as novas tecnologias de geração de informações sobre a atividade econômica”, explicou Márcia Mantovani.
“Fizemos questão de nos reunir primeiro com os prefeitos e, agora, com os técnicos municipais, deixando claro que o Estado não retém nenhum valor que não lhe pertença. Tudo é calculado com base em critérios técnicos, colocado no fundo e distribuído conforme o índice”, finalizou o secretário Donizeth Silva.
Pela Sefaz, o grupo de trabalho será formado pelo diretor e pela gerente de Informações Econômico-Fiscais, além de um representante da Superintendência de Tecnologia da Informação, que garantirá o suporte técnico necessário ao cálculo do índice. Representando os municípios, integrarão o grupo representantes de Paraíso, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Palmas. Também será incluído um representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que atuará em nome dos demais municípios não diretamente representados.
Guilherme Lima/Governo do Tocantins
