O governador Marcelo Miranda decretou situação de risco de desastre ambiental resultante de queimadas e incêndios em 17 municípios tocantinenses. O Decreto nº 5.281, de 23 de julho de 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 28. O documento determina a execução de ações de prevenção, combate e controle de queimadas e incêndios florestais, além de ações de campo nos municípios contemplados pelo decreto, dentre outras providências.
Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1º de janeiro a 28 de julho deste ano, foram registrados 3.115 focos de queimadas no Estado. Aliado a isso, as previsões do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet-RH), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), acerca da ausência de chuvas no Estado e o risco crescente de queimadas no período de estiagem motivaram a publicação do decreto.
Os municípios citados no decreto são: Araguacema, Divinópolis do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itacajá, Lagoa da Confusão, Lizarda, Novo Acordo, Paranã, Peixe, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio Sono, São Félix do Tocantins e Talismã.
Providências
Segundo o superintendente estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Peterson Queiroz Ornelas, este decreto já vinha sendo trabalhado há algum tempo entre a Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). “O objetivo é concentrar esforços nas regiões sudeste, sudoeste e central do Estado, que sofrem mais com a estiagem”, explicou.
Conforme o tenente-coronel, neste ano, já foram capacitados mais de 500 brigadistas para atuação em municípios em situação crítica, a intenção é que, ao todo, 800 profissionais sejam capacitados. “O acordo firmado entre os 17 municípios e o Estado prevê a contratação e a capacitação de brigadistas, sendo 60% de responsabilidade do Governo e 40% da gestão municipal. Só para estes 17 municípios, o Estado já capacitou e está contratando 120 profissionais, e também já adquirimos equipamentos de proteção individual para estes brigadistas”, disse.
Além disso, o superintendente da Defesa Civil ressalta que o órgão está cedendo bombas costais, abraçadores e pinga-fogos, equipamentos que podem auxiliar no combate às queimadas.
Previsão
Conforme o coordenador do Nemet-RH, da Unitins, o meteorologista José Luiz Cabral da Silva, a região dos municípios mencionados no decreto tem como característica longos períodos de estiagem. “Nós temos um regime pluviométrico muito bem definido, que vai de meados de outubro até meados de maio. No entanto, durante os meses de junho, julho, agosto e setembro, não há previsão de chuva. Além disso, no último período chuvoso, que começou em outubro do ano passado, houve um déficit significativo de chuva em todo o Estado, o que agrava a situação”, justificou.
O especialista reforça que todo o Estado terá pelo menos mais um trimestre de incerteza climatológica, com pouca probabilidade de chuva, reforçando a necessidade de combate e prevenção das queimadas, que são recorrentes neste período, principalmente devido às características da vegetação do Cerrado.
