Mais de 6.400 famílias tocantinenses da zona rural serão beneficiadas, até 2018, pelo Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, programa Luz Para Todos. O Termo de Compromisso para execução das obras foi assinado na manhã desta sexta-feira, 31, em Palmas, pelo governador Marcelo Miranda; pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e pelo presidente da Energisa Tocantins, Márcio Mário Zidan. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio Araguaia.
No Tocantins, o programa já atendeu 78 mil famílias, em uma média de aproximadamente 358 mil tocantinenses assistidos. Nessa etapa, a meta é atender 6.416 famílias, em 70 municípios, beneficiando 32 mil pessoas, até 2018, com previsão de investimentos de R$ 100 milhões. Ainda em 2017, serão atendidas 2.416 famílias e, em 2018, mais 4.000. Os recursos que compõem o Luz para Todos no Tocantins são do Fundo Setorial denominado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da própria Energisa Tocantins.
Marcelo Miranda destacou o alcance social do programa e a importância da união da bancada tocantinense no Congresso para a retomada do programa no Estado. “Esse é um momento ímpar, por se tratar de um programa que não proporciona apenas luz, mas também qualidade de vida para as famílias no campo, e ressalto o empenho da bancada federal nesse processo”, pontuou.
O ministro Fernando Coelho explicou que o programa tem uma importância social e econômica muito grande e a ideia é universalizar o acesso ao uso de energia elétrica em todo o Brasil até 2018. “Não é uma tarefa fácil, mas temos, no orçamento para este ano, uma quantia considerável para execução do programa em sete estados, e o Tocantins está inserido nesse contexto”. O ministro disse que, ainda este ano, serão realizados leilões de contratação de energias renováveis e o Tocantins se habilita como um potencial gerador de energia solar.
Por sua vez, o senador Vicentinho Alves destacou a forma como o governador Marcelo Miranda conduz o governo e ressaltou, também, a riqueza que representa o acesso à energia para os camponeses. “Marcelo Miranda governa com simplicidade, e com uma capacidade muito grande de unir a todos em torno das demandas do Tocantins”, disse.
O evento contou com a presença do coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, senador Vicentinho Alves; da vice-governadora Claudia Lelis; da primeira-dama, deputada federal Dulce Miranda; deputados federais, estaduais, representantes da Eletrobras, da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades.
Naturatins
Durante o evento, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Energisa Tocantins Distribuidora de Energisa S/A, com o objetivo de auxiliar no atendimento do licenciamento ambiental das obras de distribuição de energia elétrica rural, garantindo o equilíbrio sustentável do meio ambiente.
Luz para Todos
O programa Luz para Todos, que tem como objetivo levar energia elétrica à comunidade zona rural, já beneficiou 3,3 milhões de famílias e cerca de 16 milhões de brasileiros. Os investimentos contratados pelo programa totalizam R$ 23 bilhões, dos quais R$ 17,2 bilhões são recursos do Governo Federal, que já liberou R$ 14,3 bilhões para as concessionárias de energia elétrica.
Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins