O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia criminal contra o ex-prefeito de Novo Acordo José Coelho Neto e mais duas pessoas pela prática de fraudes a processos licitatórios. Segundo a denúncia, foram fraudadas as cinco principais licitações realizadas pelo município no ano de 2015, voltadas à construção de obras públicas. Um total de R$ 1.169.466 em recursos públicos estão envolvidos.
A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explica que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de publicar os respectivos editais de abertura em jornal de grande circulação, contrariando o que determina a Lei nº 8.666/93. Em decorrência da falta de publicidade, apenas uma empresa (CSP Engenharia e Segurança Eirele) participou das cinco concorrências.
“Será que não havia no Estado outras empresas interessadas em participar do certame, levando em conta o considerável valor das licitações e ainda a proximidade de Novo Acordo com a capital? Na realidade, o motivo da ausência de concorrentes é outro”, aponta a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi no texto da denúncia.
A Promotoria de Justiça ainda relata que foi formada uma associação para os crimes. Isso porque a empresa vencedora das licitações era de propriedade da esposa de Yuri Lopes Vanderlei, que havia sido contratado para prestar assessoria técnica ao município e inclusive atuava junto aos servidores da área de licitações e contratos. Com isso, ele teria atuado para favorecer a empresa da esposa.
Yuri Lopes Vanderlei e Cherlane Souza Paz, proprietária da CSP Engenharia e Segurança Eirelea época da contratação, também foram denunciados à Justiça, além do prefeito, que teria conhecimento das irregularidades.
Outra evidência de fraude é que os contratos referentes a três das cinco licitações foram assinados no mesmo dia, em 10 de agosto de 2015.
Flávio Herculano