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Estado do Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS de prestação de serviços em comunicação

Anteriormente, o Estado do Tocantins havia reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%.

O Estado do Tocantins reduziu de 27% para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de atividades relativas à prestação dos serviços de comunicação, nessa terça-feira, 2,
A Medida Provisória (MP) 21/2022, que altera a Lei Nº 1.287, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 2, já está em vigor, e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.
A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o orçamento das famílias tocantinenses. A MP ainda se ampara na Lei Complementar Federal no 194/2022, publicada para uniformizar, em todo o País, as alíquotas do imposto.

Conforme o secretário da Fazenda, Júlio Santos, essa é mais uma das medidas adotadas pelo Estado do Tocantins para auxiliar a população na retomada economia após uma crise. “A redução de mais um alíquota vem para beneficiar a população e incentivo a prestação de serviço na área, impulsionando assim todo o meio econômico”, explicou o secretário.

No mês de julho, o Estado do Tocantins reduziu o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e também da energia elétrica, de 25% para 18%. Essas ações do Estado se amparam em lei federal para uniformizar as alíquotas em todos os estados e garantir alívio para inflação.

Talita Melz/Estado do Tocantins
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Destaque

Número de mulheres aptas a votar nas próximas eleições supera o de homens

Elas representam 52,65% e eles 47,33% de todo eleitorado brasileiro em 2022.

No Brasil, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mulheres aptas a votar nas próximas eleições é superior ao número de homens. Elas representam 52,65% do total de todo eleitorado brasileiro. Enquanto os homens equivalem a 47,33%. Sendo que as mulheres somam 82,3 milhões de eleitoras e os homens, 74 milhões.

O eleitorado jovem, entre 16 e 17 anos, mesmo sendo voto facultativo, aparece em maior número entre às demais faixas etárias que poderão votar em 2 de outubro. O total é de 2,1 milhões desse público. Um crescimento superior a 50% em relação a 2018, quando o contingente era de 1,4 milhões, segundo os dados da instituição federal.

Outro grupo de eleitores que cresceu foi o das pessoas acima de 70 anos. Em 2018 eram 12 milhões e passou para 14,8 milhões em 2022. Um crescimento de 23,82%. segundo o TSE, só esse público representa 9,52% de todo eleitorado brasileiro. E, assim como acontece com o eleitor jovem e as pessoas analfabetas, o voto desse público ‘setentão’, também é facultativo.

Em todo Brasil serão 156.454.011 pessoas aptas a votar em 2022. Um percentual de 6,21% maior que o registrado em 2018. O que é considerado um recorde da população apta a votar nas próximas eleições.

Eleitorado tocantinense

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o número de eleitores/as tocantinenses em 2018 era 1.039.439 e saltou para 1.094.003 em 2022. Um aumento de 5,24%. Esse total representa as pessoas que poderão comparecer às urnas para escolher seus representantes políticos de forma democrática e transparente para a governança pública.

Ainda de acordo com o TRE, a 29ª Zona Eleitoral de Palmas é a maior do Estado, com 198.215 eleitoras e eleitores. Araguaína vem em segundo, com 112.913 pessoas cadastradas na 1 ª e 34ª zonas eleitorais e em terceiro vem Gurupi com um total de 58.211 pessoas aptas a votar no próximo dia 2 de outubro.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e estão disponíveis no site: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/home?session=7522332101680

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Destaque

Laurez fala da importância de conhecer as potencialidades do Tocantins durante visita ao Projeto de Ouro, em Monte do Carmo

O presidente do PDT/TO e pré-candidato a vice-governador, Laurez Moreira, esteve em Monte do Carmo, durante a manhã desta terça-feira, 09, visitando a estrutura da empresa canadense, Serra Alta Mineração, instalada na cidade para o beneficiamento de minério de metais preciosos. A empresa está na fase inicial dos trabalhos, a execução da sondagem do solo.

Laurez ressaltou a importância de conhecer as potencialidades econômicas do estado. “Eu acredito que o político tem que conhecer a realidade do estado, eu conheço o potencial da agricultura, da pecuária, do comércio do Tocantins, e agora estou conhecendo de perto o potencial da nossa mineralização. E estou aqui na cidade de Monte do Carmo, conhecendo essa grande mineradora na área de ouro, que com certeza, em breve, trará ótimos resultados, que refletirão não só na cidade, mas na economia de todo o estado”, declarou.

De acordo com o diretor de operações da empresa, Kurt Herwing, a previsão para a implantação das atividades é para o segundo trimestre de 2023 e, dentro de um ano e meio, após a instalação, dar início à mineração.

O gestor do projeto de sondagem, Aryclênio, contou que é alta a expectativa, com base nos estudos e pesquisas já realizadas. Além disso, falou dos benefícios para a cidade, como a geração de emprego, a profissionalização e crescimento da renda e do comércio local.

Jornalista: Fernanda França
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