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Política

Educadores repercutem índices positivos na conclusão do ensino médio

450 (2)O Tocantins superou a média nacional estabelecida pelo movimento Todos pela Educação e alcançou o índice de 68,8% de estudantes que concluíram o ensino médio até os 19 anos de idade em 2013. O levantamento foi publicado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE e é referente ao ano passado. De maneira geral, para os gestores da educação no Estado, os dados mostram o resultado de um esforço contínuo pela melhoria no sistema educacional tocantinense.

Segundo a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Jucylene Borba, o Tocantins tem investido muito para que a oferta do ensino de qualidade chegue a todos os pontos do Estado. A gestora explicou que o pacto federativo que envolve a União, estados e municípios prega que o ensino de qualidade deve chegar a todos. Agregado ao acordo nacional, a subsecretária reforçou os incentivos que o Estado dá para que os estudantes permaneçam nas escolas e concluam os estudos.

“Esta permanência nas escolas é reflexo do investimento que fazemos nas nossas estruturas físicas, na formação continuadas dos professores e, no nosso Sistema de Avaliação (Salto), que nos gera um mapeamento da educação estadual, nos permitindo agir de maneira pontual na resolução de alguns casos. Além disto, existem vários projetos e programas que chamam a atenção dos estudantes, como as olimpíadas de matemática e de português, os jovens parlamentares e embaixadores, os Jets (Jogos Estudantis do Tocantins) e a oferta de educação profissional”, afirmou Jucylene.

Já a diretora regional de ensino de Gurupi, Cristina Donato Leandro destacou a reestruturação da educação tocantinense e o firmamento de parcerias para que estes números fossem atingidos. “Este é um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, quando houve uma reestruturação da educação no Tocantins, como a própria criação dos Centros do Ensino Médio (CEM), por exemplo. Por fim, as parcerias com o governo federal, como o Proemi (Programa Ensino Médio Inovador) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Tudo isto, acredito, fez toda a diferença para conseguirmos nos destacar no cenário nacional”, completou.

A melhoria das estruturas físicas das unidades de ensino, com a construção de laboratórios, bibliotecas, salas de informática, além da formação continuada dos professores foram essenciais para o desenvolvimento do ensino médio no Tocantins, segundo o gestor da Diretoria Regional de Gestão e Formação de Araguaína, José da Guia. “Este conjunto de ações mantém os alunos nas escolas e fazem com que eles cheguem mais cedo à universidade”, destacou.

Correção de fluxo e EJANa região do Bico do Papagaio, de acordo com o diretor regional de ensino de Tocantinópolis, Dorismar Carvalho de Sousa, um dos grandes problemas educacionais era a distorção idade-série. Entretanto, segundo o educador, as ações de correção de fluxo e a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram essenciais para se normalizar a questão idade-série dos alunos da região. “Ao menos aqui na região, eu acredito que um dos grandes passos para alcançarmos estes resultados foi o projeto de correção de fluxo dos alunos para que os eles pudessem terminar o curso na idade certa. Parte disto foi resolvido com a ampliação das turmas de EJA no 3º segmento, ajustando de vez a idade-série de muitos estudantes que não tiveram a oportunidade de iniciar os estudos quando mais novos”, explicou.

Entenda a pesquisaCom metas estabelecidas até o ano de 2022, o movimento Todos pela Educação divulgou recentemente uma pesquisa sobre a conclusão do ensino médio por adolescentes até 19 anos. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad 2013), o estudo aponta que no Brasil, cerca de 54% dos alunos terminam a 3ª série do ensino médio até os 19 anos de idade.

O estudo levou em consideração todas as redes de ensino (particular, municipal, estadual e federal) para chegar ao resultado. No Tocantins, conforme o Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) da Seduc, em 2013 a rede estadual de ensino registrou mais 18.096 alunos matriculados na última série do ensino médio. Destes, 12.451 (68,8%) concluíram até os 19 anos de idade, um percentual acima da média nacional.

Levadas em consideração todas as redes de ensino, que foram a base do levantamento publicado, o Tocantins permaneceu dentro da meta, de 56% dos alunos de até 19 anos concluindo o ensino médio. Nacionalmente, a meta estabelecida pelo movimento nacional é de 63,7%.

 

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Política

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Política

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleidson Nato, de acusações relativas às eleições de 2020, o ex-governador visitou os gestores municipais de Gurupi para parabeniza-los pela vitória também na Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do Agir-TO, Sebastião Albuquerque, projetos futuros também foram discutidos e o que ficou definido é que a aliança política que já vem desde 2018 entre os Carlesse, Josi e Gleidson está mantida e reforçada. “Os três tem a mesma opinião e irão caminhar juntos, inclusive no apoio ao candidato a Governo”, afirmou Albuquerque.

A prefeita Josi Nunes e o vice Gleidson Nato aproveitaram a visita para declarar que apoiam a pré-candidatura de Carlesse ao Senado. “O ex-governador Carlesse tem grandes projetos para o Tocantins é um homem com visão e ação de estadista e tem nosso apoio para o Senado e tenho certeza que seremos vitoriosos novamente com ele e seu trabalho será muito positivo para o Tocantins”, disse a Prefeita.

“É o nome que o Tocantins precisa no Senado. Com a experiência de Governador que ele tem para trazer os recursos para o Estado nas áreas que o povo mais necessita. O trabalho do Carlesse a população já viu e vê, são pontes, rodovias, escolas, hospitais, a organização das contas do Estado. Ele está preparado pra ocupar essa cadeira no Senado e vamos conversar com a população pra levar essa mensagem”, declarou Gleidson Nato.

Ainda de acordo com o presidente do Agir, o ex-governador Mauro Carlesse informou que prepara em um evento do Agir em Gurupi para o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de outubro deste ano.

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