Na gestão do prefeito Ronaldo Dimas, criou-se a ideia de que terceirizar é mais barato do que concurso público. Mas o tempo mostrou o contrário. No fim, a administração pública pode pagar duas vezes por conta de uma empresa fajuta, que dá golpes. Lembrando que, as obrigações não cumpridas por empresas terceirizadas são de responsabilidade solidária da empresa contratante, ou seja, da prefeitura municipal que o contratou.
Segundo denunciantes que pediram que seus nomes sejam mantidos em sigilo, as duas empresas contratadas pela prefeitura, Instituto Social Integrado e Solidário (ISIS) e a Fundação Evangélica Restaurar, fecharam as portas em um ‘piscar de olhos’ sem pagar parte do 13°, o proporcional das férias e, em alguns casos, até mesmo os salários atrasados. No caso da ISIS, a prefeitura de Araguaína teria feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. Porém, só parte dele teria sido cumprido pelo o município de Araguaína, ou seja, a maioria dos funcionários ainda continuam sem receber. Portanto, o município descumpriu o acordo firmado com a justiça estadual.
Eu, sinceramente, não acredito que este gestor público tenha deixado essa situação chegar a esse ponto! Um prefeito, que sempre destaca as conquistas de sua gestão na área de saúde, educação, vai permitir que os trabalhadores sejam lesados, num processo que teria a conivência direta de sua administração. Isso porque as consequências de um ‘calote’ ninguém sabe exatamente a proporção que pode tomar. Esse problema afeta o âmbito Federal, já que envolve recursos da educação e saúde do governo federal. Entre as ações que o Ministério Público Federal pode solicitar em detrimento ao não pagamento dos funcionários são, geralmente, mobilizar a Polícia Federal ou Controladoria-Geral da União para investigar os casos. O desdobramento disso são processos de improbidade administrativa ou até mesmo prisões.
Além disso, em 2018, ano eleitoral, mesmo que o prefeito não venha a disputar as eleições, ele deve indicar candidatos aos cargos de deputados estaduais, federais, senadores e governador. E todo esse transtorno pode ter, por consequência, um resultado negativo nas próximas eleições para o grupo apoiado pelo atual prefeito. Ex-funcionários que prestaram serviço às empresas acima citadas, e que foram lesados, relatam que dificilmente votaria em um candidato indicado pelo prefeito.
Especialistas no assunto entendem que o prefeito Dimas, em 2018, pode ter dois ‘fardos pesados para carregar por baixo do chapéu’: a justiça e a insatisfação dos trabalhadores lesados por prestadoras de serviços da prefeitura municipal de Araguaína.
Para evitar todos esses problemas no futuro, a melhor saída para o atual gestor, Ronaldo Dimas, é procurar resolver todos esses problemas o mais rápido possível para lhe garantir que não tenha complicações com a justiça e um bom desempenho no processo eleitoral de 2018, sendo candidato ou apoiador.
Por: Geovane Oliveira
