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Política

De 2011 para cá, governo chamou 4.264 mulheres para serem servidoras efetivas no Estado

Foto 1 - Foto Josy Karla-ATNDos quase 10 mil concursados (9.738) chamados pelo governo do Estado de 2011 a 2014, 43,78%, ou seja, 4.264 pessoas, são mulheres. O avanço do emprego as mulheres coincide com os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na semana passada.

Conforme a pesquisa, a população do Tocantins é composta em sua maioria por mulheres. Dos 1,34 milhão de habitantes, 680 mil (50,75%) são do sexo feminino. A quantidade de mulheres efetivas no serviço público deve aumentar quando forem chamados os novos 517 policiais civis. O concurso, que está em andamento, não reservou vagas de acordo com gênero e, assim, os aprovados serão aqueles que tiverem as melhores notas, independente do sexo.

De acordo com o secretário de Estado de Administração, Lucio Mascarenhas, a realização de concursos é uma forma democrática de garantir a inserção da mulher no mercado de emprego. “A realização de concursos públicos garante a igualdade de condições a todos aqueles que desejam seguir carreira pública. Dentro deste contexto, é inegável o crescimento da participação feminina, sendo que o Estado do Tocantins segue a tendência nacional”, apontou. 

Segundo Mascarenhas existem muitas vantagens em seguir carreira no setor público. “Diferente de vários segmentos da iniciativa privada, no serviço público as mulheres não precisam enfrentar situações adversas, como a redução salarial em relação a homens exercendo o mesmo cargo. Este pode ser um dos fatores que estimulam as mulheres a ingressar na carreira pública”, ressaltou.

Presença feminina

Alguns fatores têm colocado as mulheres na linha de frente na conquista do mercado de emprego. A professora Jocyleuza Bezerra Costa Araújo destaca por que decidiu seguir carreira pública e fala do perfil feminino. “O concurso público nos dá estabilidade e nós queremos essa estabilidade. E a mulher tem conquistado esse espaço porque tem buscado cada vez mais se capacitar”, destacou.

A analista em desenvolvimento social Lays Feitoza Reis também destaca as vantagens de se trabalhar no Estado. “A estabilidade, a segurança, o poder de escolha do quadro conforme sua área de atuação, me atraíram para o setor público. As mulheres buscam independência, antes de tudo, e o funcionalismo público é uma base de segurança para a mulher”, disse.

Concursada desde 2011 a assistente da Saúde Elizângela de Oliveira destaca que também encontrou no concurso público a possibilidade de alcançar a estabilidade. “As mulheres estão buscando mais se qualificar. Nos cursos da Escola de Governo que eu participo vejo que mais de 80% do público é feminino. O Estado te dá estabilidade e aqui temos a possibilidade de ascensão profissional”, ressaltou.

 

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Política

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Política

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleidson Nato, de acusações relativas às eleições de 2020, o ex-governador visitou os gestores municipais de Gurupi para parabeniza-los pela vitória também na Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do Agir-TO, Sebastião Albuquerque, projetos futuros também foram discutidos e o que ficou definido é que a aliança política que já vem desde 2018 entre os Carlesse, Josi e Gleidson está mantida e reforçada. “Os três tem a mesma opinião e irão caminhar juntos, inclusive no apoio ao candidato a Governo”, afirmou Albuquerque.

A prefeita Josi Nunes e o vice Gleidson Nato aproveitaram a visita para declarar que apoiam a pré-candidatura de Carlesse ao Senado. “O ex-governador Carlesse tem grandes projetos para o Tocantins é um homem com visão e ação de estadista e tem nosso apoio para o Senado e tenho certeza que seremos vitoriosos novamente com ele e seu trabalho será muito positivo para o Tocantins”, disse a Prefeita.

“É o nome que o Tocantins precisa no Senado. Com a experiência de Governador que ele tem para trazer os recursos para o Estado nas áreas que o povo mais necessita. O trabalho do Carlesse a população já viu e vê, são pontes, rodovias, escolas, hospitais, a organização das contas do Estado. Ele está preparado pra ocupar essa cadeira no Senado e vamos conversar com a população pra levar essa mensagem”, declarou Gleidson Nato.

Ainda de acordo com o presidente do Agir, o ex-governador Mauro Carlesse informou que prepara em um evento do Agir em Gurupi para o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de outubro deste ano.

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