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segunda-feira, março 2, 2026

ATOS destaca avanços do novo decreto do PAT e reforça impacto positivo para consumidores e empresas do Tocantins

A Associação Tocantinense de Supermercados (ATOS) destacou os avanços proporcionados pela modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada pelo novo decreto assinado nesta terça-feira, 11 de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atualização, considerada um marco para o setor supermercadista, deve garantir mais eficiência, justiça e acessibilidade tanto para empresas quanto para trabalhadores em todo o país.

Com as novas regras, o PAT passa a contar com redução nas taxas cobradas pelas operadoras de benefícios, limitadas a até 3,6%, diminuição do prazo de reembolso aos estabelecimentos para 15 dias e padronização dos contratos, eliminando cobranças abusivas que aumentavam os custos no varejo. As medidas visam estimular a concorrência, fortalecer o pequeno comércio e reduzir custos ao consumidor final.

Para a presidente da ATOS, Maria de Fátima de Jesus, a atualização representa uma vitória para o setor supermercadista e para os trabalhadores tocantinenses.

“A modernização do PAT é um avanço que fortalece o varejo alimentar e torna o sistema mais justo e transparente. Com menos taxas e mais previsibilidade, as empresas poderão atender melhor seus clientes, garantindo que o benefício chegue de forma mais eficiente a quem realmente precisa: o trabalhador”, afirmou.

A presidente também destacou que a medida tem reflexos diretos no Tocantins, especialmente na ampliação do acesso ao voucher alimentação e refeição em supermercados de diferentes portes, fortalecendo o mercado local.

“Essa mudança amplia o número de estabelecimentos que podem aceitar os benefícios, favorecendo os supermercados regionais e movimentando a economia tocantinense”, completou Maria de Fátima.

Criado em 1976, o PAT é uma das políticas públicas mais consolidadas do país, movimentando cerca de R$ 200 bilhões por ano e beneficiando milhões de trabalhadores. Com a modernização, o programa deixa para trás práticas da era pré-digital, tornando-se mais ágil e eficiente.

A ATOS reforça que continuará acompanhando as discussões sobre a implementação das novas regras e defendendo medidas que garantam competitividade, segurança alimentar e fortalecimento do setor supermercadista no Tocantins. Por Yuri Felipe Sousa/Ascom ATOS.

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