A arrecadação estadual do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve bater recorde histórico neste mês de novembro. É o que mostra a evolução dos números computados pela Secretaria de Estado da Fazenda, gerando a expectativa de que o imposto apurado chegue a R$ 239 milhões. Isso significa que a receita tributária teve um acréscimo de 13,37% em relação a novembro de 2016, que foi de R$ 206 milhões. Setores de combustíveis, bebidas em geral, veículos automotores e componentes, dentre outros serão os responsáveis pelo resultado.
Novembro será o quarto mês consecutivo em que a Sefaz bate o recorde na arrecadação. Para o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, o cenário econômico nacional ainda tende a melhorar, o que pode refletir em novos aumentos na arrecadação estadual. “Esse desempenho representa maior eficiência do fisco e o impacto da retomada do crescimento da economia”, observa.
Se, por um lado há comemoração no crescimento do ICMS; por outro, Paulo Antenor vê com cautela as relações receitas/despesas do Estado. “O excelente desempenho da arrecadação própria representa um alívio nas contas do Estado, mas o Governo deve estar atento às contenções de despesas para chegarmos ao equilíbrio fiscal”, ressalta o secretário.
O gestor da Secretaria de Estado da Fazenda também justifica a performance da arrecadação com ações de modernização das atividades do órgão, como por exemplo, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o monitoramento e inteligência fiscal, além do incremento da tecnologia da informação, que resultam nas metas definidas. “Estamos focados nos nossos objetivos que são bem específicos. Se continuarmos assim, a nossa parte está garantida no processo de crescimento da economia do Tocantins”, enfatiza.
Joésia Cardoso e Arlete Carvalho/Governo do Tocantins
