Foi aprovado em sessão ordinária desta terça-feira (18), requerimento de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos), que solicitou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a realização de estudo técnico preliminar (ETP) para execução de reforma e manutenção das escolas indígenas do Tocantins. De acordo com o documento, as obras podem beneficiar o atendimento de cerca de 6 mil alunos de todas as etnias incluídas no Estado.
Em sua justificativa, Valderez reforça os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins, que garantem a sua inclusão e ampliação das oportunidades. O Estado foi o primeiro da federação a criar, em 2005, o Conselho Estadual Escolar Indígena, com o objetivo de deliberar sobre políticas públicas relacionadas à formação de professores e ao processo de ensino e aprendizagem.
O Plano Estadual de Educação (PEE/TO) estabeleceu também a universalização, a oferta de educação escolar indígena diferenciada, bilíngue, intercultural e comunitária, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Com o ETP será possível identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas prioritárias e urgentes, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica para que as obras sejam realizadas no período oportuno.
“Precisamos, todos os dias, refletir a respeito dos direitos da população indígena e de sua importância para a formação cultural brasileira, especialmente no Tocantins. Este estudo poderá viabilizar obras que contribuirão com o aprimoramento das políticas públicas ligadas à educação indígena no Estado. Serão mais de seis mil estudantes beneficiados, espalhados em 108 unidades escolares, pertencentes aos povos Xerente, Krahô, Javaé, Krahô Kanela, Karajá, Xambioá, Povo Pani e Apinajé”, declarou.
