A decisão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), de criar quatro sub-relatorias e indicar o comando de cada uma gerou reclamações e bate-boca entre os integrantes do colegiado.
Motta começou a reunião – destinada à eleição dos vice-presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.
Partidos de oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados sobre a decisaõ. Eles já haviam questionado a condução da eleição de vice-presentes e acusaram Motta de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão. “Todos os partidos deveriam ter sido consultados. Eu entendo que esse processo não pode ser feito a partir de acordos de coxia. Não podemos aceitar isso, não é regimental, não foi feito o acordo [com todos os partidos] e não conheço a posição do relator,” ponderou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Ivan Valente teve o apoio dos deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Afonso Florence (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS) e do deputado José Rocha (PR-BA).
“Eu gostaria de ouvir o relator sobre o debate e a oportunidade ou não de se criar sub-relatorias. Pela tradição quem indica a criação de sub-relatorias e o coordenador [de cada uma delas] é o próprio relator”, argumentou Maria do Rosário. A deputada reclamou que o presidente não havia divulgado quais seriam as sub-relatorias e pediu que Motta deixasse que o relator apresentasse primeiro o plano de trabalho e, posteriormente, expusesse sua decisão.
“Informo que se não há previsão no Regimento [Interno] de criação de sub-relatorias por parte do presidente [da comissão], também não há nada que diga o contrário”, rebateu Motta.
O vice-líder do PT, Afonso Florence, chegou a pedir ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das quatro sub-relatorias. Na avaliação dele, primeiro deveria haver a apresentação do plano de trabalho pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ). “O relator deve apresentar primeiro o plano de trabalho e ele deve ser consultado, e que os partidos compartilhem do esforço pela definição dos nomes que serão apresentados como sub-relatores” contra-argumentou.
Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de “coronel” e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de “moleque” algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu: “Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”.
Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter a decisão e indicar por conta própria os sub-relatores. O anúncio causou tumulto e bate-boca entre os parlamentares e o presidente que se levantaram para cobrar coerência da decisão, chegando a paralisar os trabalhos da CPI. “Não vou abrir mão das minhas prerrogativas como presidente”, retrucou Motta.
Antes do bate-boca, a CPI elegeu Antonio Imbassahy (PSDB-BA) primeiro vice-presidente. Félix Mendonça (PDT-BA) foi escolhido segundo vice-presidente e o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), terceiro vice-presidente.
