segunda-feira, setembro 15, 2025

Acordo em audiência de conciliação visa regularizar cirurgias ortopédicas no Tocantins

Cerca de 970 pacientes ainda aguardam na fila de espera para cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Tocantins. A informação consta no Termo de Audiência que tratou sobre o caso das cirurgias ortopédicas no Tocantins, realizada nesta segunda-feira, 30, na sala de audiências da 2ª Vara de Feitos e Fazenda de Registros Públicos. Uma nova avaliação dos casos e da espera por esses procedimentos está prevista para o próximo dia 20.

Na audiência, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresentaram dados sobre a realização de cirurgias ortopédicas no Tocantins, por meio do Projeto da Força Tarefa da Cirurgia Traumato-Ortopédica. Segundo eles, foram realizadas, entre os meses de junho e outubro, cerca de 3,2 mil procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado, no Hospital Geral de Palmas, Hospitais Regionais de Paraíso, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e Augustinópolis. Desta forma, considerando que ainda há lista de espera para os procedimentos, ficou agendada uma nova avaliação nos hospitais para o próximo dia 20.

Audiência

A audiência de conciliação tratou da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ainda no mês de março deste ano, solicitando a viabilização imediata dos procedimentos ortopédicos. Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos.

O objetivo da Ação foi o de organizar a oferta dos serviços de ortopedia de modo a garantir o acesso, devidamente regulado pela Secretaria de Saúde, de todos os pacientes de responsabilidade do Tocantins que necessitam de procedimentos nessa especialidade.

Na audiência, ficou definido que o Estado realizará no mínimo 30 cirurgias eletivas por mês, a partir do dia 02de janeiro do próximo ano. Após a entrega do Centro Cirúrgico anunciado pela Sesau, há a previsão de que essa meta aumente para 40 cirurgias por mês, sem o prejuízo de do serviço de urgência e emergência.

Participaram da audiência o juiz Manoel de Faria Reis Neto, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o procurador do Estado Elfas Cavalcante, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir; o subsecretário de Saúde, Marcos Senna; o diretor do Hospital Geral de Palmas (HGP), Daniel Hiramatsu; os médicos Reginaldo Abdalla Rosa e Ronaldo Rego, chefes da Ortopedia do HGP, além de diretores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Autor(a): Cinthia Abreu

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