De acordo com a apuração, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, “o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões”
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “risco extremo de sobrepreço” nos convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a compra de tratores e equipamentos agrícolas com dinheiro de emendas do orçamento secreto, de R$ 3 bilhões. Foi feita uma comparação com os preços que o governo federal tem pagado por equipamentos com características similares, por meio dos sistemas Painel de Preços e Comprasnet. A informação foi publicada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com a apuração, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, “o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões”. A conclusão atingiu 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com dinheiro de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o “tratoraço”.
O risco de sobrepreço só foi considerado baixo (menor que 5%) ou moderado (entre 5% e 10%) em 73 convênios (39% do total).
Parte dos recursos do orçamento secreto seria destinado à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% maiores que os valores de referência. O esquema teria sido elaborado após a aproximação do Planalto com os partidos do centrão.
O Ministério do Desenvolvimento Regional disse que “o referido relatório trata-se de uma apuração preliminar, originada de uma provocação feita pelo próprio ministério, com o objetivo de apurar e sanar qualquer irregularidade que venha a ser constatada”. “Cabe destacar que os convênios encontram-se em fase inicial, sem que qualquer desembolso tenha sido realizado até o momento”, disse.
247