Nesta quinta-feira, 26, a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet) e a empresa Terra Viva reuniram prefeitos de 49 municípios tocantinenses com o objetivo de disponibilizar informações e sanar dúvidas sobre a implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Tocantins. Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Seagro e a Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina com a intenção de trocar experiências sobre o PNHR e também outras ações voltadas para a agricultura familiar. O encontro aconteceu no auditório da Seagro durante todo o dia, e ainda contou com a presença de agentes financeiros.
Segundo o secretário da Agricultura e Pecuária, Júnior Marzola, o Governo Estadual tem o compromisso de melhorar as condições de habitação do produtor rural e assim possibilitar a fixação do homem no campo. “Com a parceria do Governo do Estado com a União, os municípios e a Fetaet, o PNHR no Tocantins está com uma dinâmica diferente para ser bem-sucedido e implantado com agilidade”.
A experiência sobre a construção das habitações rurais de Santa Catarina foram explanadas pelo secretário de Agricultura e Pesca daquele estado, Airton Spies, durante a reunião. “Temos experiência exitosa na construção das casas no nosso estado, por isso indicamos a empresa credenciada Terra Viva ao Tocantins. Com o termo de cooperação técnica com a Seagro, vamos articular e aprimorar os conhecimentos dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, além é claro de trocar outras experiências exitosas que temos na agricultura familiar do nosso estado”, explicou.
Segundo Spies, Santa Catarina pretende encurtar as relações com o Tocantins. “Os dois estados vão ganhar com esse termo de cooperação técnica, queremos conhecer os avanços que o Tocantins já conseguiu em relação à gestão ambiental e questão fundiária e queremos apresentar o que o estado de Santa Catarina já tem de avanços no fomento à agropecuária”, informou.
PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para subsidiar ou financiar a aquisição de material de construção e contratação de mão de obra para a construção ou conclusão/reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural. O PNHR tem o objetivo de atender agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).
Segundo o diretor da empresa Terra Viva, Luiz Dartora, é necessário que os interessados estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma entidade organizadora sem fins lucrativos. A empresa é responsável pela elaboração do projeto, orientação técnica e execução. “As casas de 46 m² são construídas no valor de R$ 30,5 mil, sendo que o beneficiário só precisa reembolsar 4% do valor, o equivalente a quatro parcelas anuais de R$ 305”. A empresa ainda se dispôs a adequar os projetos de acordo com as características regionais de cultura, normas e geografia. Há também a possibilidade de agregar o PNHR a outros programas como o ‘Água para Todos’, ‘Luz para Todos’ e ‘Minha Casa Melhor’.
O prazo de execução do projeto é de 4 a 12 meses. A meta da empresa é atender 3,3 mil agricultores familiares tocantinenses de junho a dezembro de 2014, com a reforma e construção de unidades habitacionais. Mas segundo Dartora, a empresa está preparada para atender até 4 mil unidades.
O prefeito do município de Silvanópolis, Claiton José, aprovou a nova forma de implantação do PNHR como foi apresentada. “Em nosso município, são cerca de 40 famílias que poderão se beneficiar e pela apresentação, sentimos confiança no sucesso do programa. É menos burocrático, pois a empresa responsável pela execução só vai receber após a casa estar construída e com o repasse direto do agente financeiro para empresa”, destacou.
Para o prefeito de Cachoeirinha, Erisvaldo Resplandes, a atitude do governo em convidar as prefeituras para as reuniões de explanação sobre o PNHR é bem vista. “Acredito que dessa forma o programa vai dar certo, pois o governo tem envolvido quem realmente conhece as demandas de habitação rural, que são as associações rurais e as prefeituras municipais. No nosso município temos uma grande demanda inclusive já com os cadastros dos pequenos agricultores já preparados. Acredito que a nossa demanda de casas, que chega em torno de 60 unidades, será atendida”, afirmou.
Revisão: Andressa Figueiredo
Daniel dos Santos e Mara Nascimento – Ascom/Seagro
