O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesta quinta-feira (13) que pode alterar a composição da Câmara dos Deputados, com a possível troca de sete parlamentares devido às chamadas “sobras eleitorais” nas eleições de 2022. A perda de mandato, no entanto, não será imediata, já que os deputados afetados ainda têm a possibilidade de recorrer à corte por meio de embargos de declaração, o que pode prolongar o processo por até seis meses. A decisão ainda precisa ser formalizada em acórdão, o que deve ocorrer em até 60 dias.
Entre os parlamentares que podem perder o mandato estão dois deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente detém a maior bancada da Câmara. A mudança também beneficiaria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já que viabilizaria a entrada de quatro aliados seus no Amapá. O julgamento desta quinta-feira foi focado em recursos, mas ainda há a possibilidade de embargos de declaração, que podem ser protocolados em até cinco dias após a publicação do acórdão, caso haja “obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que devam ser sanadas.”
De acordo com a norma do STF, os embargos de declaração são um recurso utilizado para esclarecer pontos específicos de uma decisão. Parlamentares ouvidos sob reserva avaliam que o processo pode se arrastar por meses, com alguns deputados apresentando embargos individualmente. “Ainda há espaço para manobras jurídicas, e isso pode prolongar a situação por um bom tempo”, afirmou uma fonte próxima ao processo.
A decisão do STF sobre as sobras eleitorais tem gerado repercussão no cenário político, especialmente por seu impacto na composição da Câmara dos Deputados. Enquanto os parlamentares afetados buscam recursos para manter seus mandatos, a expectativa é de que o processo continue a ser debatido nos próximos meses, com possíveis desdobramentos no equilíbrio de forças no Congresso Nacional.
A situação também pode afetar a dinâmica política no Amapá, onde a entrada de quatro aliados de Davi Alcolumbre pode fortalecer a base de apoio do presidente do Senado. Enquanto isso, o PL, partido de Bolsonaro, pode perder dois de seus deputados, o que pode impactar a estratégia da maior bancada da Câmara.
A decisão do STF é mais um capítulo na série de debates sobre as regras eleitorais e seu impacto na representação política no país. Enquanto os deputados afetados buscam recursos para manter seus mandatos, a expectativa é de que o processo continue a ser debatido nos próximos meses, com possíveis desdobramentos no equilíbrio de forças no Congresso Nacional.
Com informações do Painel da Folha de S. Paulo