Considerando que a venda de brinquedos também está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Dia das Crianças se aproxima, o Procon no Tocantins orienta os consumidores/pais e quem for presentear alguma criança a evitarem situação embaraçosa, durante e após a compra do produto.
Dentre as observações, o consumidor deve ficar atento à embalagem dos produtos, ao manual de instruções, que precisa informar a faixa etária a que se destina o brinquedo, eventuais riscos que possa vir a apresentar, número de peças, regras de montagem, modo de usar, se faz parte de uma série ou coleção, e a clara identificação do fabricante ou do importador.
Origem
Quanto à legitimidade dos produtos, o Procon orienta evitar a aquisição de brinquedos piratas. Além de não atender aos padrões de qualidade exigidos no Brasil, a compra pode parecer vantajosa, mas há casos em que a tinta do produto é tóxica, a resistência do brinquedo é baixa, podendo ocasionar acidentes graves devido ao desprendimento de peças pequenas que, dependendo da faixa etária da criança, podem ser levadas à boca.
De acordo com Gerência de Educação para o Consumo do Procon, a atenção do consumidor também deve estar voltada para outros cuidados, como o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e instruções de uso.
Certificação e instruções
Quanto ao selo do Inmetro, o gerente José Santana Júnior explica que, sejam nacionais ou importados, o selo deve estar visível, impresso na embalagem, gravado ou em uma etiqueta afixada no produto, e conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. Caso o brinquedo esteja sem o selo do Inmetro, denuncie ao Procon pelo número 151.
Sobre as instruções de uso, José Santana destaca que “é importante saber como se deve usar o brinquedo. Para isso, a leitura das instruções de uso, presentes na embalagem ou em seu interior, são tão importantes quanto o repasse destas instruções para a criança. É fundamental que os pais também supervisionem o uso”, esclareceu, observando que todos os cuidados apontados não devem anular o gosto da criança e sua faixa etária que é avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental.
O superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, faz uma alerta importante sobre o manuseio dos brinquedos. Ele explica que os comerciantes devem manter uma amostra aberta no estabelecimento para que os clientes possam melhor avaliar o produto. E, quanto à possibilidade de troca de produtos sem defeito, “essa medida deve ser uma escolha da loja. Portanto, sempre confirme se existe a opção de a mercadoria ser trocada e também lembre sempre de guardar o comprovante da compra”, finalizou.
