O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) lembra que o prazo para as prefeituras protocolarem a solicitação das autorizações, que asseguram a realização de Temporada de Praia Oficial 2017 nos municípios do Estado do Tocantins, encerra nesta quinta-feira, 1º de junho. Os gestores municipais podem realizar a entrega da documentação e o protocolo do processo na sede do Instituto ou em uma das unidades Regionais do Naturatins mais próximas. Todas as praias temporárias necessitam renovar suas respectivas autorizações, e os gestores, que realizam temporadas em praias permanentes, precisam estar atentos à validade de suas autorizações, pois elas expiram a cada quatro anos. Em 2017, foram oficiados 68 gestores a respeito do prazo, mas até o momento o sistema do Naturatins registra apenas nove praias com licenças vigentes e 20 pedidos em fase de análise. Do total de 91 praias registradas em anos anteriores, 53 estão com licenças vencidas. No site naturatins.to.gov.br, os interessados encontram, à direita da tela, o banner ‘Licenciamento Ambiental’, basta clicar que estarão disponíveis todas as informações, o manual de procedimentos e a lista de documentos necessários. Ao final do prazo de análise, será disponibilizada uma relação com os nomes das praias licenciadas pelo órgão. Temporada 2016 Ano passado, na base de dados do Naturatins, 62 praias receberam a autorização, em 52 municípios, o que equivale, na época, a 69,66% das áreas recreativas cadastradas, com autorizações ambientais regularizadas no Instituto.
Cleide Veloso/Governo do Tocantins
