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quarta-feira, março 4, 2026

Polícia Militar do Tocantins publica novo regulamento de uniformes da instituição

O regulamento padroniza o fardamento e normatiza a apresentação individual e coletiva do policial militar

A Polícia Militar do Estado do Tocantins, para regular os atos complementares ao Decreto nº 6.290, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de uniformes, insígnias, distintivos e símbolos da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, baixou o Regulamento de Uniformes, Insígnias, Distintivos e Símbolos (RUPMTO), através de Portaria Normativa nº 006/2021– PM1, que padroniza desde a apresentação individual do policial militar, passando pelos acessórios e as vestimentas adequadas para cada tipo de cerimônia militar e civil. O regulamento traz incluso o novo fardamento da Polícia Militar, que passou por consulta pública dentro da Corporação.

De acordo com comandante-geral da PMTO, coronel Julio Manoel da Silva Neto, “o novo regulamento de uniforme era bastante aguardado por toda a tropa, ao substituir o antigo regulamento e assim trazer a uniformização e a padronização do fardamento, ao mesmo tempo em que deixa claro a organização da Polícia Militar que tem sua marca e identidade forte junto a sociedade”, destacou. O comandante ainda ressaltou o conforto que o novo fardamento operacional trará aos policiais militares que atuam diuturnamente nas ruas de todo o Estado do Tocantins.

O uso correto dos uniformes é fator primordial para a boa apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e identidade visual e institucional da Corporação, sendo passível de sanção disciplinar o descumprimento deste regimento. Assim, é obrigação de todo policial militar zelar pela correta apresentação e utilização de seus uniformes.

Além disso, é importante destacar que os uniformes previstos no Regulamento são de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sendo vedado o uso de suas formatações e características, bem como suas insígnias e distintivos aqui descritos, por qualquer pessoa, pertencente ou não a outra organização pública, ou privada, aplicando-se também, outras normas pertinentes ao caso.

O novo regulamento ainda traz os uniformes para os militares que irão operar nas novas unidades da PM que estão em fase de criação e instalação, o Grupamento Aéreo – GRAER e o Regimento de Polícia Montada – RPMONT.

De acordo com o novo regulamento, no período de transição para o uniforme atual fica facultado o uso das peças regulamentadas pelo Decreto nº 2.415/2005, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Novo Fardamento

Com a proposta de um novo fardamento operacional para a Polícia Militar do Tocantins, foi lançada uma consulta pública dentro da Corporação para saber a opinião do policial militar acerca dos modelos apresentados. Com a aprovação dos policiais militares de todo o Estado, o resultado veio ao encontro de alguns fatores importantes, como o clima da região, o conforto proporcionado pelo tecido escolhido, a mobilidade proporcionada e a proteção ao corpo do profissional policial militar.

O novo uniforme é uma camisa de combate que possui uma parte interna, que fica embaixo do colete, no tecido com a tecnologia dry fit, que dispensa o uso de camiseta por baixo. A proposta vencedora foi incluída no novo Regulamento de Uniformes da PMTO.

por Mel Lopes/ Governo do Tocantins

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