BRASÍLIA (Reuters) – O parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 deve prever um valor total de 73 bilhões de reais em investimentos públicos para o ano que vem, ante 58 bilhões de reais na versão original do governo, disse nesta quarta-feira o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Em entrevista a jornalistas, Motta afirmou, por outro lado, que as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram cortadas em quase um terço em versão preliminar de seu parecer.
Ele ponderou que o governo se comprometeu a recompor esses recursos e o relatório deverá ser recalibrado depois que uma solução for encontrada para o programa, considerado prioritário para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator afirmou que o aumento na cifra para investimentos será possível com uma realocação de verbas, incluindo o uso de parte das emendas parlamentares estipuladas para o ano. O parecer prevê um valor total de 53 bilhões de reais para emendas parlamentares, recursos para obras indicadas por deputados e senadores com uso de critérios políticos.
No caso do PAC, o parecer preliminar reduziu a verba do programa de 61,3 bilhões de reais para 44,3 bilhões de reais. Segundo ele, o governo trabalha para recompor essa rubrica com outros remanejamentos.
“Nós vamos corrigir hoje, o governo ficou de me mandar uma recomposição”, disse. “O governo vai decidir de onde vai tirar.”
De acordo com o deputado, o valor do salário mínimo em 2024 e a verba para o fundo eleitoral ainda não estão definidos e serão discutidos em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava prevista para a tarde desta quarta-feira, mas acabou remarcada a manhã de quinta.
Motta disse esperar aprovação célere na CMO, mas não apresentou previsão para votação do texto no plenário do Congresso.
Se o Legislativo não aprovar o Orçamento até o fim desta semana, quando começa o recesso parlamentar, o governo será forçado a iniciar 2024 sob a vigência de uma regra que limita os desembolsos dos ministérios até que a aprovação aconteça.
Fonte: 247
