O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do Estado, voltou a discutir as condições dos imigrantes venezuelanos e pessoas em situação de rua da cidade. O assunto foi o foco de uma reunião da Instituição com representantes da nova gestão da Prefeitura de Araguaína, do Ministério Público do Trabalho (MPT-TO), faculdades e instituições religiosas locais.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a necessidade de um cadastro da população em situação de rua para que possa subsidiar as próximas ações, como a criação de políticas públicas permanentes que serão apresentadas no Plano Plurianual (PPA). “O nosso objetivo é elaborar um protocolo de atuação da gestão pública e transformar em uma lei municipal, porque assim a gente evita que a cada gestão haja uma mudança de posicionamento em relação a essa população”, ponderou o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer.
A Prefeitura informou que realizará ações junto a esse público nos próximos dias e que vai levantar estatísticas dessa vulnerabilidade por meio do serviço de banheiro público, que foi implantado no início da pandemia em uma praça no centro de Araguaína, para higienização dos moradores e distribuição de kits de higiene pessoal. Os dados de uso desse serviço serão enviados para a DPE-TO.
Venezuelanos
A situação dos imigrantes venezuelanos também foi tratada na reunião. Foi constatado que existem dois núcleos na cidade: um de indígenas e outro de não indígenas, sendo cerca de sete famílias. O MPT-TO apontou que existem verbas próprias e internacionais que podem garantir um projeto para a população venezuelana, semelhante ao modelo que foi implantado em Santarém (PA), onde há um local para trabalhos artesanais, com creche para crianças.
Essa demanda deve ser pauta de nova reunião com representantes dos venezuelanos e outros órgãos envolvidos, como a Fundação Nacional dos Índios (Funai) e a Polícia Federal.
Autor(a): Keliane Vale
