A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realiza, no dia 29 de outubro, o Seminário do PL de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. O encontro tem o objetivo de apresentar à sociedade e às autoridades do estado a proposta construída coletivamente pelos movimentos sociais, que visa fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, conectando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.
Atualmente, o Tocantins não possui uma política pública específica voltada à agroecologia — o que dificulta o acesso a crédito, mercados e assistência técnica. Por isso, inspirada na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a proposta busca preencher lacunas e promover sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes, integrando saberes tradicionais e inovações tecnológicas na área rural, urbana e periurbana.
Laelson Ribeiro de Souza, quilombola da comunidade Baião e coordenador de produção e comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), explica a importância da agroecologia para as comunidades locais, para a promoção de uma alimentação saudável no estado e para a proteção do meio ambiente.
“A agroecologia é uma forma de produzir alimento saudável, respeitando a natureza, o solo, a água, os animais, as pessoas e todo o habitat que vive naquele local. Ela une o conhecimento científico com o conhecimento tradicional. Essa política vem para fortalecer o campo, gerar renda e garantir alimentos saudáveis para todo o Tocantins”, destacou.
A iniciativa, inédita no estado, vem sendo desenvolvida de forma participativa desde novembro de 2024 e consolidou-se em maio de 2025, reunindo mais de 29 organizações. A proposta foi socializada em agosto, durante o Encontro Tocantinense de Agroecologia, que contou com a presença de mais de 300 representantes dos povos do campo, das águas e das florestas, além de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
Durante a elaboração da minuta, a ATA também promoveu diálogos com instituições dos governos estadual e federal, núcleos de agroecologia de universidades e com o Coletivo Somos, que está elaborando a proposta municipal. Em outubro, também realizou uma rodada de diálogo com deputados estaduais na Assembleia Legislativa e com a Secretaria de Agricultura do Tocantins.
O que propõe o PL da Agroecologia
A proposta de Lei da Agroecologia tem como pilares a soberania alimentar, a justiça social e a geração de renda com baixo impacto ambiental. A proposta visa estimular a produção de alimentos saudáveis e valorizar a agricultura familiar e os saberes tradicionais como modelo de desenvolvimento para o campo.
O PL pretende beneficiar agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco e outros grupos tradicionais, contribuindo para a conservação de sementes crioulas, o combate aos agrotóxicos e o fortalecimento da educação no campo, da luta por terra e vida digna. A iniciativa também responde à crise climática, como solução para o desenvolvimento de sistemas alimentares mais resilientes.
Para acessar a proposta na íntegra, clique aqui.
Serviço
Evento: Seminário do PL de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins
Data: 29 de outubro de 2025
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do Sintet – Q. 110 Norte, Alameda 25, Lote 31, Palmas (TO)
