O Instituto Rede Preta divulgou nesta quinta-feira, 11, uma nota pública em que manifesta preocupação diante das informações sobre a possibilidade de junção da Secretaria Estadual da Igualdade Racial a outras pastas do governo.
Segundo a instituição, a secretaria representa uma conquista histórica das populações negras e dos movimentos sociais, funcionando como espaço estratégico para o enfrentamento ao racismo e a formulação de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
O texto ressalta que a manutenção da pasta de forma independente é fundamental para garantir a execução de projetos e ações específicas. “É imprescindível que a Secretaria Estadual da Igualdade Racial possua destinação orçamentária própria e suficiente, assegurando condições reais para implementação de programas”, destaca o documento.
Outro ponto enfatizado pelo Instituto é a necessidade de que a secretaria seja conduzida por uma liderança com experiência e compromisso com a pauta racial. Para a entidade, a condução da política pública deve estar alinhada às demandas e desafios da população negra no Tocantins.
A nota também alerta para os riscos de um possível esvaziamento institucional. “Qualquer tentativa de fusão ou esvaziamento institucional afeta diretamente o combate ao racismo estrutural e compromete avanços conquistados a duras lutas”, afirma o texto.
Por fim, o Instituto Rede Preta reforça sua posição em defesa do fortalecimento da estrutura estatal voltada à igualdade racial e garante que seguirá vigilante e mobilizado para que as políticas públicas nessa área sejam respeitadas e ampliadas.
NOTA PÚBLICA – INSTITUTO REDE PRETA
O Instituto Rede Preta manifesta profunda preocupação diante das informações divulgadas sobre a possibilidade de junção da Secretaria Estadual da Igualdade Racial.
A criação e manutenção desta Secretaria representam uma conquista histórica das populações negras, dos movimentos sociais e de toda a sociedade que acredita em um Tocantins mais justo e democrático. Trata-se de um espaço estratégico para o enfrentamento ao racismo, a formulação e execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial e a garantia de direitos.
É imprescindível que a Secretaria Estadual da Igualdade Racial possua destinação orçamentária própria e suficiente, assegurando condições reais para implementação de programas, projetos e ações. Da mesma forma, defendemos que a pasta seja conduzida por uma liderança com afinidade, compromisso e experiência com a pauta racial, garantindo que a gestão esteja alinhada às demandas e desafios vividos pela população negra.
Qualquer tentativa de fusão ou esvaziamento institucional afeta diretamente o combate ao racismo estrutural e compromete avanços conquistados a duras lutas. O Instituto Rede Preta reforça a necessidade de fortalecimento, e não de redução, das estruturas estatais voltadas à igualdade racial.
Seguiremos vigilantes e mobilizados para que as políticas públicas raciais sejam respeitadas, ampliadas e tratadas com a seriedade que o tema exige.
Palmas – TO, 11 de setembro de 2025
Instituto Rede Preta
