Ele é subprocurador-geral e ocupará a nova função de forma provisória. Nivair Vieira, procurador-geral desde 2018, pediu exoneração.
Márcio junho Pires Câmara, de 58 anos, assumiu interinamente a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE). Ele foi designado pelo governador Mauro Carlesse nesta sexta-feira (20), segundo publicação no Diário Oficial.
Conforme o texto, câmara é subprocurador-geral e assumirá o novo cargo provisoriamente, sem prejuízos das suas atribuições.
Ele está na PGE desde 1994 e faz parte da turma dos aprovados do primeiro concurso para Procurador do Estado. Já atuou como Subprocurador de Patrimônio Imobiliário por vários anos e ocupou a função de presidente da Associação dos Procuradores do Tocantins (APROETO).
Teve atuação importante nas negociações para definição dos limites territoriais entre Bahia, Tocantins e Piauí, após acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cargo de procurador-geral era ocupado por Nivair Vieira Borges desde abril de 2018, quando Carlesse se tornou chefe do Poder Executivo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV).
No Diário Oficial diz que a exoneração de Nivair ocorreu após pedido. Na publicação, o governo agradeceu o procurador “pela excelente contribuição ao serviço público do estado”.
