No Jalapão, o governo do Estado está autorizando 400 artesãos a trabalharem com capim dourado. A exploração desse bem tem constituído uma importante fonte de renda para a população de sete municípios localizados na região e é feita conforme portaria nº 362 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que considera que a coleta das hastes do capim só pode ser realizada por artesãos credenciados em associações comunitárias e extrativistas.
O supervisor de Unidade de Conservação e Desenvolvimento Socioambiental, Rodrigo Custódio, conta que oito associações solicitaram as carteiras de licença para coleta expedida pelo Naturatins. “São cerca de 400 carteiras que estão sendo emitidas para a região do Jalapão para coleta do capim dourado”, disse. Custódio explica que a coleta do capim dourado só está autorizada no período de 20 de setembro a 30 de novembro e o artesão deve estar de posse da carteira de licença para coleta.
“Além do Naturatins, o IcmBio [Instituto Chico Mendes], Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e a Cipra [Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental] ou qualquer órgão fiscalizador das áreas federais e estaduais podem emitir carteiras autorizando a coleta do capim”, destaca.
O supervisor explica que no ato da coleta deverão ser retiradas as flores, onde ficam as sementes, e devem ser lançadas ao solo no mesmo local, garantindo assim a reprodução da planta. Ainda segundo ele, a comercialização e o transporte do capim dourado in natura só pode ser permitido entre coletores cadastrados e as associações de artesãos e extrativistas devidamente registrados junto ao Naturatins.
Carteira
Para solicitar a carteira de licença para coleta do capim dourado e buriti a associação de artesãos e extrativistas deve preencher requerimento na Unidade do Parque do Jalapão, anexando ato de posse do presidente da associação, documentos pessoais do presidente e lista de associados. A carteira é gratuita e tem validade durante o período de coleta – que vai de 20 de setembro a 30 de novembro -, sendo necessário renovar todos os anos.
Jalapão
O Parque Estadual do Jalapão é uma área de proteção integral do Tocantins. Possui 158.885 hectares e sua criação data de 2001. O Parque contém as nascentes de afluentes do Rio Tocantins e do Rio São Francisco, o que lhe confere grande importância ecológica. O Jalapão abrange os municípios de Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Rio da Conceição.