O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), extinguiu 12 entidades e órgãos municipais em uma ampla reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo. A mudança foi oficializada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial de terça-feira (14), e passou a valer nesta quarta-feira (15).
De acordo com o documento, as competências dos órgãos extintos serão incorporadas por outras secretarias, com o objetivo, segundo a gestão, de otimizar recursos e modernizar a administração pública.
Entre as entidades que deixam de existir formalmente estão a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec) e a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
Órgãos e entidades extintos
- Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp-Palmas)
- Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
- Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes)
- Fundação da Juventude (FJP)
- Agência de Turismo (Agtur)
- Secretaria de Habitação
- Secretaria da Região Metropolitana
- Secretaria de Administração e Modernização
- Secretaria de Planejamento Urbano
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Mobilidade Urbana
- Secretaria da Mulher
Redistribuição de competências
As funções dessas pastas e fundações foram transferidas para outras secretarias, que passam a ter novas atribuições. Veja como ficou a nova estrutura:
- Secretaria da Saúde passa a incorporar a Fesp-Palmas.
- Secretaria da Fazenda (antiga Finanças) assume as competências da Agtec.
- Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas passa a se chamar Infraestrutura e Habitação.
- Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior passa a se chamar Agricultura e Região Metropolitana.
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações passa a se chamar Planejamento e Gestão.
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária passa a se chamar Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
- Secretaria de Ação Social passa a se chamar Ação Social e da Mulher.
Além das alterações, Eduardo Siqueira criou a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai concentrar as atribuições da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundesportes e da Fundação da Juventude (FJP).
Com essa reestruturação, o prefeito promove uma das maiores reformas administrativas da história recente de Palmas, redesenhando o organograma da gestão municipal e unificando áreas consideradas estratégicas para a administração.
Por: Geovane Oliveira, com informações do G1 Tocantins
