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sexta-feira, fevereiro 13, 2026

Deputado Jorge Frederico propõe criação da Ouvidoria do Consumidor na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), anunciou pelas redes sociais a proposta de criação da Ouvidoria do Consumidor, um canal direto dentro da comissão para receber denúncias, sugestões e reclamações da população.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores tocantinenses, oferecendo um espaço institucional para acolher demandas relacionadas a serviços prestados por empresas privadas ou órgãos públicos.

“Nosso trabalho aqui é justamente esse: defender o direito de quem compra, paga e, muitas vezes, não recebe o que é justo. A gente atua tanto quando o problema é com empresas privadas quanto com serviços públicos”, afirmou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes.

O deputado informou que vai apresentar um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia, formalizando a criação da Ouvidoria no âmbito da Comissão.

Com ampla atuação em temas essenciais à vida da população, a Comissão presidida por Jorge Frederico é considerada uma das mais importantes da Casa de Leis.

 

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