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terça-feira, março 17, 2026

Deputado Gleydson Nato projeto de prevenção à violência doméstica

O deputado Geydson Nato apresentou na manhã desta quarta-feira, 22, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei que Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde, que eu seu texto prevê a utilização de agentes comunitários de saúde em ações de prevenção à violência doméstica.

Devido a pandemia do novo coronavírus, as estatísticas mostram que em todo o mês de março, foram realizados 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica, o que sugere uma média de 3,3 ocorrências por dia. Do total, 39 mulheres solicitaram medidas protetivas ao órgão, sendo que sete delas tem casos considerados de urgência e relacionados à Lei Maria da Penha. Os dados são da Defensoria Pública do Tocantins (DPE).

Segundo o parlamentar muitas mulheres são vítimas de abuso e violência por parte de seus parceiros, principalmente em tempos de isolamento social. Portanto é preciso tomar medidas urgentes para coibir tal prática, resguardado aquelas que passam por esse tipo de situação, ainda mais diante da pandemia de coronvírus.

O projeto sendo aprovado e sancionado os agentes comunitários receberão uma capacitação para promover prevenção à violência, bem como divulgar serviços de proteção e acolher vítimas.

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