Justiça
Liquida Augustinópolis movimenta o comércio e fortalece os pequenos negócios da cidade
Já pensou em um evento com descontos especiais, vitrines atrativas e oportunidades para quem compra e para quem vende? Essa é a proposta do...
Governador Wanderlei Barbosa firma contrato de cerca de R$ 45 milhões com BNDES para fortalecer o combate às queimadas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quarta-feira, 20, um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor...
Conferência Estadual de Políticas para Mulheres reúne ministra Cida Gonçalves em Palmas
A Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) e coordenada pelo...
MPF/TO pede suspensão de licenciamento da VALEC na construção da Ferrovia Norte-Sul
A ação é motivada por irregularidades que põe em risco a proteção ao patrimônio histórico brasileiro
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) ajuizou Ação...
MPE firma acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário para reforçar fiscalização de gestores municipais
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi um dos seis primeiros procuradores a assinar o Termo de Acordo com...
MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa
Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público...
Aberto o IV Congresso Internacional em Direitos Humanos do TJTO
“Os desafios dos Direitos Humanos no Século XXI” foi tema da conferência proferida por Eduardo Vera-Cruz Pinto, membro do Conselho Superior da Magistratura Portuguesa,...
Juri condena mais um acusado pela morte de Isabel, em Xambioá
Na última terça-feira, 27, foi a juri popular Ronaldo Espíndola Silva, um dos acusados de assassinar a professora Isabel Barbosa Pereira, em 2009, na...
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da...
Prorrogado prazo para inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação
O prazo para quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins na pauta da Semana Nacional da Conciliação foi...
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e...
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Do arraial ao tapete vermelho: quadrilhas do Tocantins disputam o Prêmio Melhores do Ano 2025
As quadrilhas juninas do Tocantins, com sua energia contagiante,...
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Léo Barbosa solicita criação de leitos de UTI no Hospital Regional de Dianópolis
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira,...