quarta-feira, maio 14, 2025

Justiça

MPE obtém liminar que bloqueia repasses de recursos municipais para o Gurupi Esporte Clube

O juiz Nassib Cleto Mamud atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao expedir uma liminar que determina a suspensão de pagamentos ao...

Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

Realizado na quarta-feira, 20 de abril, pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e ATM (Associação Tocantinense de Municípios) e com a...

MPE avalia proposta de aumento da tarifa de transporte coletivo na capital

Em ação conjunta, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) coordenaram, na última nesta quarta-feira, 13, uma reunião que...

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo...

MPE aciona Justiça para que Estado substitua contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido...

Polícia Federal deflagra a 28ª fase da Operação Lava Jato – Operação Vitória de Pirro

Curitiba/PR – A Polícia Federal deu início nesta manhã (12/4) a diligências da 28ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Vitoria De Pirro,...

OAB promove nesta terça, 12 de abril, audiência pública para debater proibição de discussão de gênero nas escolas municipais

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promove, na próxima terça-feira, 12 de abril, a partir das 18h30, para debater o conteúdo...

Terceiro envolvido em assassinato na cidade de Dianópolis é preso a pedido do MPE

Foi expedido mandado de prisão preventiva contra José Domingos dos Reis, mais um suspeito de participar do homicídio de Tibúrcio Alves de Sousa Silva,...

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