quarta-feira, maio 14, 2025

Justiça

MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e...

MPE intervém e Justiça manda Estado realizar obras de manutenção na TO-050 na localidade de Arraias

O Governo do Estado do Tocantins terá entre 20 e 90 dias para iniciar e concluir obras de sinalização, limpeza e roçagem de mato...

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

Contratação de serviços sem licitação, realização de despesas sem comprovação e doação de lotes para aliados políticos sem autorização da câmara de vereadores são...

Justiça atende pedidos do MPE e determina que municípios de Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas

A implantação de ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioeducativas por parte de adolescentes autores de atos infracionais, nos municípios de...

MPE obtém liminar que impede eventos com aglomeração de equídeos em Formoso do Araguaia

O juiz Luciano Rostirolla concedeu liminar, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que impede a realização de eventos que permitam a aglomeração de equídeos...

Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura...

Pleno nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do Partido...

Polícia Federal apreende armas e drogas na capital paulista

São Paulo/SP - A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, apreendeu na manhã de quarta-feira, 27, nove fuzis...

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