Conecte-se conosco

Estado

Câmara Municipal aprova projeto de lei que trata da disponibilidade de banheiros em instituições financeiras e cartórios extrajudiciais

Publicada

em

Na manhã da última terça-feira (14/09), foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 067/2021, que determina a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros e bebedouros pelas instituições financeiras e cartórios extrajudiciais situados no Município de Araguaína.

O Projeto de Lei prevê que as instituições financeiras e os cartórios extrajudiciais, situados no Município de Araguaína, devem disponibilizar aos clientes e usuários de seus serviços, no mínimo, um bebedouro de água potável e banheiros de utilização pública, separados por sexo e com adaptações específicas para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O objetivo do Projeto é proporcionar melhor atendimento ao cidadão araguainense no interior das instituições financeiras e cartórios extrajudiciais, uma vez que o usuário acaba, na maioria das vezes, permanecendo no interior dessas instituições por longo período até ser atendido.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Geraldo Silva (MDB), e conforme informou o vereador, autor do projeto, “a proposição é voltada ao consumidor e à defesa dos direitos que este tem.”

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal.

                   

Estado7 horas atrás

Tocantins registra mais 2.401 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Neste sábado,22, o Estado do Tocantins contabilizou 2.401 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 1.224 das últimas 24h. O restante...

Destaque11 horas atrás

Desafios do ano eleitoral para o campo socioambiental no Brasil

O presidente do PSB em Goiás, deputado federal Elias Vaz, avalia como positiva para “as forças progressistas” formar uma federação...

Política1 dia atrás

Jackson anuncia a construção de mais uma casa para moradora de Darcinópolis

A administração do prefeito, Jackson Sores, vem investido em melhorias na infraestrutura, construção de novas estradas, pontes, Posto de Saúde...

Política1 dia atrás

Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

Morte foi informada pelo presidente nas redes sociais. A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada...

Geral2 dias atrás

Governo do Estado reforça as ações de ajuda aos desabrigados pela cheia no Bico do Papagaio

O governador o governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, sobrevoou nesta quinta-feira, 20, as áreas afetadas pelas enchentes do...

Política2 dias atrás

Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a...

Destaque2 dias atrás

Após 15 anos, PRTB tem novo comando no Tocantins

Desde a última quinta-feira, 13, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)  no Tocantins está sob o comando do empresário Freed Lustosa....

Artigo3 dias atrás

A história por trás da população idosa que sofre com as novas regras da previdência

Nos últimos anos, as regras previdenciárias mudaram de uma forma que está afetando a população idosa. Neste artigo, discutiremos como...

Estado3 dias atrás

Educação atende a solicitação dos municípios e reformula calendário escolar de 2022

Continuam garantidos os 200 dias letivos e a previsão de aulas presenciais na rede estadual de ensino. O Governo do...