Adriana Aguiar, titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), está em Recife, capital do Pernambuco, onde ocorre a primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Nos dias 12 e 13 de fevereiro, os gestores estão reunidos com diversas instituições da área de educação de todo o país, para debates e planejamentos.
Diversos assuntos estão em pauta nas discussões do Conselho, entre eles o Novo Fundeb, cuja proposta de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e perderá a validade em 31 de dezembro de 2020 e, até lá, a emenda em tramitação com a nova proposta deverá ser aprovada. Este é um dos principais e mais importantes temas da área de educação em discussão no país e que exige atenção total dos parlamentares e gestores públicos.
Adriana Aguiar defendeu a importância dos debates dentro do Conselho para assegurar a qualidade do ensino e da aprendizagem. “Nesta abertura oficial das atividades do Consed em 2020, discutiremos temas fundamentais que estão em pauta no cenário da Educação em nível Nacional. Este é o ano em que as escolas recebem o documento curricular da educação infantil e do ensino fundamental. Além disso, mudanças no Fundeb estão passando por discussões no Congresso Nacional e irão impactar todas as redes de ensino no Brasil. Por isso, é fundamental que o Consed atue no sentido de garantir uma educação de qualidade em todos os estados”, destacou.
Agenda
Na ocasião, os gestores discutem sobre o planejamento da atuação do Consed em 2020, além de apresentação de resultados de pesquisa no ensino médio e outras ações desenvolvidas e que serão realizadas, assim como avaliação, formação, alfabetização e currículo. Parte da agenda, o Consed e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentam, ainda, uma parceria com foco na Educação Empreendedora.
Com a participação de representantes do MEC, do INEP e do FNDE, gestores estaduais e federais, serão debatidos, ainda, os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração por ambos os entes.
A programação conta, ainda, com uma conversa sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), comandada pelo presidente do INEP, Alexandre Lopes.
