A operação “Tocantins mais seguro”, realizada entre os dias 29 e 30 de abril, pelo Corpo de Bombeiros constatou que 90% dos estabelecimentos comerciais vistoriados não possuem certificado de regularização. As vistorias foram realizadas em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso. Os comércios que estão irregulares foram notificados e tem o prazo de sete dias para dar entrada no processo de regularização na Diretoria de Serviços Técnicos dos Bombeiros – Distec.
Nos municípios aonde ocorreu a operação, ao todo 480 prédios foram notificados por não estar de acordo com a legislação. Entre os problemas encontrados está à falta de certidão de regularidade que somou 55% das infrações e 45% apontaram falhas no sistema contra incêndio e pânico.
Em Palmas 153 estabelecimentos foram notificados. Destes, sete foram multados porque estavam com certificado e extintores de incêndio vencidos, ou ainda não possuíam saídas de emergência sinalizadas. 119 foram as notificações em comércios, 26 em prédios residenciais e 1 em casa de eventos.
Araguaína contabilizou 112 notificações em comércios e 37 em residências. Em Gurupi foram 63 notificações e 06 infrações onde foram aplicadas multas. Já em Porto Nacional foram notificados 94 estabelecimentos destes 77 eram comerciais foram nove casas de eventos, sete postos de combustíveis, e um residencial. Por ultimo em Paraíso foram notificados 28 estabelecimentos comerciais.
“Na maior parte das notificações as empresas não haviam apresentado nem o projeto da edificação aos bombeiros. Temos que ressaltar que poucas multas foram aplicadas. Nosso objetivo maior é prevenir acidentes e transmitir mais segurança a sociedade”, explicou o capitão coordenador de vistoria, Júlio Cesar de Almeida Lima.
No total, em 13 empresas foram aplicadas multas que podem variar de R$ 200,00 até R$ 11.080,00 de acordo com o grau das infrações. Apenas 10% dos estabelecimentos vistoriados atenderam as exigências da legislação.
As empresas notificadas, depois de dada a entrada no processo de regularização junto ao bombeiro podem aguardar um prazo de até 30 dias para que se possa concluir a análise do processo.