O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou nesta segunda-feira, 10, que está disposto a discutir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos.
“O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação. O Governo defende uma discussão séria sobre a redução dos impostos dos combustíveis”, afirmou Mauro Carlesse.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 35% a 40% do total da arrecadação deste imposto no Tocantins. Dessa arrecadação, 25% do ICMS é repassado aos municípios.
Na última quarta-feira, 5, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acenou com a possibilidade de zerar os tributos federais Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS também aplicado ao setor.
De acordo com o governador Mauro Carlesse, a proposta colocada em discussão pelo presidente da República é interessante e deve ser analisada e debatida por todos os governadores do país.
Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
