sábado, maio 3, 2025

Justiça

Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

As agências do INSS dos municípios de Arraias (TO) e Dianópolis (TO) têm 30 dias para realizar edital de credenciamento ou de contratação, por...

Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade

A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da...

MPE aciona a Justiça para obrigar Estado a fornecer exames oncológico em Araguaína

A não disponibilidade do exame de “Imonohistoquímica de Neoplasia Maligna” na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de...

MPF notifica órgãos, pede multa de R$ 2 bilhões e investigação fiscal para alvos da Ápia

A lista de nomes não é definitiva e órgãos podem expandir os processos administrativos para envolvidos que não constam nos ofícios O Ministério Público Federal enviou ofício ao Conselho...

Entidades sem fins lucrativos poderão ter projetos financiados por meio de edital da Subseção Judiciária de Araguaína

A Subseção Judiciária de Araguaína lançou edital de chamada pública para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos que poderão ter projetos sociais financiados...

Ex-secretário de infraestrutura é denunciado por fraudar licitação da ponte de Porto Nacional

Sérgio Leão e representante da empresa Rivoli SPA foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Irregularidades teriam acontecido entre 2014 e 2015. O Ministério Público Federal...

Ex-prefeito de Cariri do Tocantins é preso no sul do estado

José Jeremias de Mendonça foi gestor da cidade entre 2005 e 2008. Processo que levou a prisão dele é sigiloso. O ex-prefeito de Cariri do...

Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína, na segunda-feira, dia 25, visando evitar colapso por falta de vagas...

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