quarta-feira, maio 14, 2025

Justiça

Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

Para incentivar a “Igualdade na Política”, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins...

MPE quer que veículos apreendidos sejam retirados dos pátios das polícias Militar e Civil em Araguaína e região

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com oito ações civis públicas contra o Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) requerendo...

Jornada Eleitoral reúne cerca de 200 pessoas em Araguaína

A Jornada Eleitoral passou por  Araguaína, na manhã desta terça-feira (12/7) e reuniu cerca de 200 pessoas que receberam informações sobre as principais mudanças...

Decisão atende pedido do MPE e suspende os efeitos de decreto que aumentou o valor do IPTU em Arraias

O Poder Judiciário acatou os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE) e proferiu decisão interlocutória determinando a suspensão dos efeitos do Decreto n° 241/2015,...

Ação do MPE e DPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

Os pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência de hormônio do crescimento) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins estão sem medicação. Por isso,...

Operação Custo Brasil prende 8 acusados de fraude com empréstimo consignado

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva como parte da Operação Custo Brasil. A 6ª Vara Criminal Federal...

PF descobre grande esquema de lavagem de dinheiro a partir de aeronave

A Polícia Federal deflagrou hoje (21/6) a OPERAÇÃO TURBULÊNCIA com o propósito de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro que atuava...

MPE denuncia presidente do Sindposto pelo homicídio do empresário Wenceslau Antunes

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra o empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, acusando-o de ser o mandante do crime de homicídio praticado...

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