DPE acompanha a situação dos indígenas da Aldeia Takaywrá, em Lagoa...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a situação de cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de...
Réu é condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de...
O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Matuzalém de Sousa Silva...
MPE investiga precariedade de condições de trabalho nas delegacias de polícia...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou três inquéritos civis públicos com a finalidade de investigar supostas irregularidades relativas às condições de trabalho e à...
MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento...
Ação contra a Prefeitura de Gurupi requer nomeação de candidatos em...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública...
Nadep destaca prisão domiciliar como garantia dos direitos fundamentais
O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas provisórias que estejam grávidas ou tenham...
MPE denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia
Daynan Ribeiro Silveira e Matheus Carvalho da Silva, vulgo “branquinho”, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira, 19, em Tocantínia. Eles são...
Estado tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no...
O Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas, contados a partir de sua notificação, para regularizar a escala de plantões médicos da especialidade...
PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente...
Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de...
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que a questão tem natureza constitucional e, portanto, o Superior Tribunal de Justiça usurpou a competência...
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Produtor rural tem oportunidade de quitar dívidas com a Adapec por...
Os produtores rurais tocantinenses que possuem débitos com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) já podem aproveitar as vantagens do Programa de Recuperação de...
