Justiça
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de...
Com investimento de R$ 299 milhões, governador Wanderlei Barbosa autoriza obras do Hospital da Mulher com entrega prevista em 18 meses
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, assinou nesta terça-feira, 6, a Ordem de...
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil...
MPE obtém ressarcimento de aproximadamente 11,5 milhões de valores desviados da administração pública na comarca de Paraíso
Improbidade administrativa é um ato ilegal praticado no âmbito da administração pública, cometido por agente público dotado de má-fé e de desonestidade, que resulte...
Justiça retira do ar propaganda de Vicentinho e determina busca e apreensão de material apócrifo contra Carlesse
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 22, que sejam retiradas do ar inserções da coligação do candidato Vicentinho Alves (PR) que fazem referência a...
Policial militar é denunciado pelo homicídio de Wilque Romano da Silva
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra o policial militar Leandro Marques de Castro, pela prática de homicídio duplamente qualificado, em desfavor...
MPE questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, esta semana, duas Ações que questionam possíveis gastos excessivos com a contratação de serviços advocatícios por parte de...
Receita libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018
Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O...
Aposentado consegue anular contrato de empréstimo consignado na Justiça
O pedido de anulação da contratação de empréstimo consignado de um aposentado de Barra do Ouro, região nordeste do Tocantins, foi aceito pela 1ª...
Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ajuizou Ação Civil Pública por Ato de...
Justiça condena ex-secretário municipal de Santa Rita por uso de ambulância para fins particulares
O juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional suspendeu por oito anos os direitos políticos de Gilberto Rocha de Souza por improbidade administrativa....
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Procon Tocantins realiza mutirão de renegociação de dívidas com concessionárias de água e energia em comemoração aos 33 anos do órgão
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Presidente da Câmara de Araguaína nega paralisação em obras e garante recursos para conclusão
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