terça-feira, maio 6, 2025

Justiça

Decisão judicial garante reintegração imediata de aluna cotista na UFT

A Justiça Federal determinou a reintegração imediata de uma estudante ao curso de Nutrição da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A decisão, proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª...

Condenação de dupla soma 42 anos de prisão por assalto em Araguaína

Decisão do juiz Kilber Correia Lopes, da Comarca de Araguaína, condenou dois criminosos a penas que somam 42 anos de prisão pela prática de...

Justiça Federal determina que agências do INSS no Tocantins deverão obedecer prazo legal de 45 dias para concessão de benefícios

A Justiça Federal determinou que todas as perícias médicas realizadas pelo INSS, no Tocantins, ocorram no prazo legal de 45 dias, "sob pena de...

Justiça atende OAB-TO e manda delegados darem acessos a processos da Jogo Limpo

Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e valorização da Advocacia ingressou com mandado de segurança, que foi deferido em parte   Presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi: o...

Homem é condenado por extorquir mais de R$ 21 mil de vítima em Araguaína

Douglas Barros Borba foi condenado, nesta quarta-feira (01/08), pelo crime de extorsão mediante sequestro em Araguaína. Conforme análise do Juízo da 1ª Vara Criminal...

Justiça concede salário maternidade para 16 trabalhadoras

Dezesseis trabalhadoras rurais garantiram na Justiça, nesta terça-feira (24/07), o benefício de salário maternidade na condição de seguradas especiais. O mutirão que contou com...

Plano de saúde é condenado por negar tratamento de radioterapia

A Unimed - Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, empresa responsável pelo Plansaúde, foi condenada pela Justiça, nesta segunda-feira (23/07), por...

MPE requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

Foi ajuizada nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPE) que requer ao Poder Judiciário o afastamento do prefeito...

Lei seca: Mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

Álcool e direção, uma mistura perigosa que pode gerar graves consequências. No Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte...

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