O evento reuniu servidores públicos, lideranças sindicais, membros da diretoria e representantes de diversas entidades sindicais, e contou com a presença do deputado estadual Winston Gomes e do superintendente de Administração do Estado, Neuzin Neto. Durante a solenidade, a presidente empossada destacou o compromisso de conduzir uma gestão pautada pelo diálogo, pela transparência e pela defesa firme dos direitos dos servidores estaduais.

Em seu discurso, Kelismene agradeceu a confiança dos filiados e reafirmou o compromisso assumido durante a campanha eleitoral. “Recebo esta missão com muita responsabilidade e gratidão. Nossa gestão será construída ao lado dos servidores, ouvindo as demandas da categoria e fortalecendo a presença do sindicato nos locais de trabalho e em todas as regiões do Tocantins. O SISEPE continuará sendo uma voz firme na defesa dos direitos dos servidores públicos”, afirmou.

Kelismene também fez um convite aos servidores estaduais que ainda não são filiados ao sindicato. “Quero convidar cada servidor e servidora que ainda não faz parte do SISEPE a se filiar ao sindicato. Quanto maior for a nossa representatividade, maior será a nossa força para defender direitos, conquistar avanços e lutar pelas demandas da categoria. Um sindicato forte é construído com a participação dos servidores, e juntos teremos mais condições de alcançar as conquistas que todos esperamos”, destacou.

A presidente também ressaltou que a nova diretoria trabalhará para ampliar o diálogo com a base, fortalecer a atuação institucional do sindicato e avançar em pautas importantes para a categoria, como a valorização profissional, a garantia das progressões, melhorias no auxílio-alimentação, o fortalecimento do SERVIR e a defesa dos direitos previdenciários dos servidores.

Representando o Governo do Tocantins, o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, reforçou a disposição da gestão estadual em manter o diálogo com os servidores e suas entidades representativas. “Fiz questão de vir em respeito ao movimento sindical e aos servidores. Muitos dos direitos que vocês defendem hoje, como as indenizações, foram criados no governo Wanderlei Barbosa. Todos os anos publicamos progressões e, historicamente, o governador Wanderlei vai passar a faixa para o próximo governador ou governadora sem dever aos servidores públicos. Pagaremos todas as progressões e a data-base. A gestão está disposta a caminhar ao lado dos servidores e ouvir todas as suas demandas”, afirmou.

Representando as diretorias regionais do sindicato, o diretor regional da região do Bico do Papagaio, Saimon Lima, destacou o início de um novo ciclo para a entidade. “Hoje iniciamos mais um mandato à frente desta diretoria, um novo projeto, uma nova metodologia. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais a presença do sindicato junto aos servidores em todas as regiões do Tocantins”, afirmou.

O vice-presidente Andres Delgado destacou a importância da união da categoria para enfrentar os desafios dos próximos anos. “Assumimos este compromisso conscientes da responsabilidade que temos diante dos servidores públicos do Tocantins. Nosso objetivo é construir um sindicato ainda mais presente, participativo e preparado para defender os interesses da categoria”, declarou.

Também presente na solenidade, o diretor de assuntos jurídicos, Gebson Alves, destacou a importância do fortalecimento da entidade sindical por meio da participação dos servidores. “Quero convidar os servidores a acreditarem no sindicato. Somente juntos podemos ser fortes. Essa luta e essa unidade queremos levar para todo o Estado, garantindo que cada direito dos servidores seja respeitado”, ressaltou.

A gestão 2026/2030 assume sob o lema “Compromisso com quem faz o Tocantins acontecer”, reafirmando o propósito de trabalhar pela valorização dos servidores e pelo fortalecimento do serviço público em todo o Estado.

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A decisão confirma liminar anteriormente concedida pelo ministro. Com isso, Jordana poderá participar das demais etapas do certame.

Segundo a ação, a candidata mede 1,55 metro e foi considerada inapta exclusivamente por não alcançar a altura mínima de 1,60 metro prevista na legislação estadual. A defesa argumentou que a exigência contraria entendimentos já firmados pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.044 e no Tema 1.424 da repercussão geral.

Nos autos, Jordana sustentou que o próprio edital do concurso havia adotado o parâmetro de 1,55 metro para mulheres, alinhado ao entendimento da Suprema Corte e aos critérios aplicados às Forças Armadas. Apesar disso, ela foi eliminada sob a justificativa de que sua altura não atendia ao exigido no edital.

Entendimento do STF

Ao analisar o caso, Zanin destacou que o STF já fixou entendimento de que a exigência de altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de Segurança Pública deve observar os mesmos parâmetros previstos para o Exército: 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

O ministro observou que a exclusão ocorreu unicamente em razão da estatura da candidata e que o próprio Estado reconheceu, em sua manifestação, que a reprovação foi baseada na exigência de 1,60 metro prevista na Lei Estadual nº 2.578/2012.

Na decisão, Zanin concluiu que houve afronta aos precedentes vinculantes da Corte, especialmente à ADI 5.044, que considerou razoáveis os limites de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres, seguindo os parâmetros adotados pelas Forças Armadas.

O relator também mencionou o Tema 1.424 da repercussão geral, no qual o STF consolidou o entendimento de que leis estaduais e municipais não podem estabelecer exigências superiores às previstas na legislação federal para carreiras da segurança pública.

Participação garantida

Ao final, o ministro confirmou a liminar e cassou o ato que eliminou a candidata do concurso. A decisão garante que Jordana Alves Jardim participe das demais fases da seleção, observando as diretrizes estabelecidas pelo STF sobre o tema.

Além disso, o Estado do Tocantins foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1 mil.

Para o advogado Wanderson Ferreira, responsável pela defesa de Jordana, a decisão tem alcance nacional e vai além do caso individual da candidata.

“Trata-se de uma decisão de mérito definitiva do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante e impacto em todo o país. O entendimento reforça a obrigatoriedade de estados, Distrito Federal e municípios adequarem suas legislações e normas aos parâmetros já fixados pela Corte para os concursos das carreiras de segurança pública. A decisão também contribui para evitar inconstitucionalidades e a multiplicação de ações judiciais sobre o tema, produzindo reflexos diretos em concursos de carreiras policiais e atividades correlatas”, afirmou.

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A investigação teve início a partir do compartilhamento de informações com a Polícia Federal, por meio da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER), que apontou que o investigado, residente em Palmas, estaria na posse de um grande volume de arquivos contendo imagens e vídeos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Com o avanço das diligências, foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no endereço do investigado. Durante a ação, dispositivos eletrônicos foram apreendidos e submetidos à perícia técnica.

A partir da análise do material, foi constatado que o investigado mantinha um acervo ainda maior de conteúdos ilícitos armazenados em seus dispositivos. Diante disso, a autoridade policial representou pela conversão da prisão temporária em preventiva, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida no último sábado, 23.

O delegado responsável pelo caso, Lucas Brito Santana, destacou a importância do trabalho investigativo. “A conclusão do inquérito reforça o compromisso da Polícia Civil no combate a crimes dessa natureza, especialmente no ambiente virtual. Seguimos atuando de forma rigorosa para identificar e responsabilizar os envolvidos, assegurando que o ambiente digital não seja utilizado para a prática de crimes contra crianças e adolescentes”, afirma.

O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que dará continuidade às medidas legais cabíveis.

 Foto: Divulgação PCTO

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Quem busca ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional já pode aproveitar as novas oportunidades abertas pelo Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE no Tocantins. Nesta semana, a instituição disponibiliza 46 vagas de estágio para estudantes do Ensino Médio e de diversos cursos do ensino superior, incluindo Administração, Direito, Marketing e Psicologia.

As bolsas-auxílio podem variar conforme a carga horária e a empresa contratante. Para se cadastrar nas oportunidades e montar um perfil no Portal CIEE, basta acessar ciee.online (https://portal.ciee.org.br/). O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados, pois é dessa forma que a empresa e o CIEE fazem contato para encaminhamentos de entrevista. No cadastro, o candidato pode incluir uma redação e um vídeo de apresentação para tornar o perfil ainda mais completo e aumentar as chances de ser convocado para uma entrevista.

Quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na 401 Sul, Avenida Siqueira Campos, S/N, Conjunto 01, Lote 02, Plano Diretor Sul. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

CIEE 62 anos: Imparável

Desde sua fundação, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, se dedica à capacitação profissional de jovens e adolescentes. A instituição, responsável pela inserção de 7 milhões de brasileiros no mundo do trabalho, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias.

Confira aqui o nosso novo logo desde agosto/2023.

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O caso ganhou destaque nacional após o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva determinar a reintegração imediata do candidato Bruno da Silva ao concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, afastando, em análise preliminar, a eliminação baseada exclusivamente em diferença mínima de estatura.

O Mandado de Segurança em Santa Catarina também foi proposto pelo advogado Wanderson Jose Lopes Ferreira, que atua em Cortes Superiores e em demandas constitucionais, sendo também autor da Reclamação Constitucional em discussão no Supremo Tribunal Federal acerca dos parâmetros fixados pela Suprema Corte sobre altura mínima nas carreiras de segurança pública.

O ponto que mais chamou atenção da comunidade jurídica foi o fundamento utilizado pelo Tribunal catarinense: a aplicação direta do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1424 da repercussão geral, exatamente a mesma linha constitucional reafirmada na Reclamação Constitucional nº 93.642/TO, apresentada em favor da candidata Jordana Alves Jardim.

Na Reclamação Constitucional oriunda do Tocantins, o ministro Cristiano Zanin reconheceu aparente descumprimento dos precedentes vinculantes do STF e suspendeu a eliminação da candidata da PMTO pelo critério de altura, reafirmando que os parâmetros constitucionais válidos para o Sistema Único de Segurança Pública devem observar os limites previstos na Lei Federal nº 12.705/2012: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.

A força vinculante da decisão ganhou repercussão prática imediata em âmbito nacional. No Estado de Santa Catarina, ao analisar Mandado de Segurança também proposto pelo advogado Wanderson Jose Lopes Ferreira, o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva aplicou diretamente os mesmos fundamentos constitucionais fixados pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo que o candidato Bruno da Silva, mesmo medindo 1,64m, supera os parâmetros constitucionais definidos pela Suprema Corte para ingresso nas carreiras do Sistema Único de Segurança Pública.

Nos bastidores jurídicos, a sequência das decisões passou a ser interpretada como um efeito concreto da consolidação constitucional iniciada pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Tocantins, fortalecendo a compreensão de que Estados e bancas examinadoras não podem impor critérios desproporcionais ou incompatíveis com os limites constitucionais já fixados pela Corte Suprema.

A repercussão ganhou dimensão nacional após o próprio perfil institucional do Supremo Tribunal Federal incluir a Reclamação Constitucional do Tocantins entre as decisões relevantes divulgadas pela Corte, evidenciando a importância do tema para o cenário jurídico brasileiro.

Especialistas apontam que a tendência é que novos concursos públicos em todo o país passem a adequar seus editais aos parâmetros constitucionais definidos pelo STF, evitando futuras judicializações e possíveis declarações de inconstitucionalidade de normas estaduais incompatíveis com o Tema 1424.

A discussão ultrapassa a esfera individual dos candidatos e passa a produzir impacto estrutural em concursos públicos ligados às forças policiais, militares e demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, consolidando um novo paradigma constitucional sobre acesso às carreiras estatais.

O caso envolvendo Jordana Alves Jardim, oriundo do Tocantins, passou a ser considerado um dos precedentes recentes de maior relevância prática sobre concursos públicos de segurança, especialmente por desencadear decisões posteriores em outros estados da federação, como a recente liminar concedida no Estado de Santa Catarina.

Referências das decisões citadas

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
Reclamação Constitucional nº 93.642/TO
Relator: Ministro Cristiano Zanin
Data da decisão liminar: 23/04/2026
Tema vinculado: Tema 1424 da Repercussão Geral – STF
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – TJSC
Mandado de Segurança Cível nº 5044698-55.2026.8.24.0000/SC
Relator: Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Data da decisão liminar: 22/05/2026
Código verificador: 7850692v5

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Com o encerramento do processo eleitoral, foi eleita a chapa única “Força e União”, que conta como presidente o procurador do Estado Wallace Gonçalves da Silva e como vice-presidente a procuradora do Estado aposentada, Irana de Sousa Coelho Aguiar.

Ao assumir a presidência, Dr. Wallace Gonçalves da Silva reforçou o compromisso da nova gestão com o fortalecimento institucional da entidade e a valorização da carreira. “Recebo esta missão com responsabilidade e disposição para seguir trabalhando em defesa das prerrogativas dos Procuradores do Estado, fortalecendo a atuação da Aproeto e mantendo o diálogo e a união da categoria em prol dos interesses institucionais”, afirmou.

Conheça a nova diretoria

Presidente: Wallace Gonçalves da Silva

Vice-Presidente: Irana de Sousa Coelho Aguiar

Diretor Financeiro: Luís Felipe Furtado

Diretora Administrativa: Patrícia de Alvarenga Xavier

Diretor Social: Sérgio Rodrigo do Vale

Diretor do Centro de Estudos: Bruno Nolasco de Carvalho

Diretora de Previdência e Assistência Social: Rosanna M. Ferreira Albuquerque

Diretora de Inativos: Lucélia Sabino dos Santos Nascimento

Delegado perante a ANAPE: Thiago Ayres Mendes

Conselho Fiscal

Presidente: Henrique José Auerswald Júnior

Membro: Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas

Membro: Peterson Santa Rosa Sarmento

Ascom APROETO

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Agenda da tarde

Após a inauguração do CRC LAB Palmas, a programação institucional seguiu no período da tarde com visita técnica à Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, em Palmas, onde autoridades estaduais e federais acompanharam as ações do Programa Escolas Conectadas e os avanços da infraestrutura de conectividade na rede pública estadual de ensino.

Leydiane Lima/Governo do Tocantins

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A ação foi movida pelo advogado Wanderson José Lopes Ferreira, de Araguaína, em defesa da candidata identificada apenas pelas iniciais A.M.B.
Segundo os autos, a participante havia sido excluída na última etapa do concurso após a comissão responsável apontar supostas irregularidades financeiras. O relatório da investigação também alegava incompatibilidade entre o padrão de vida exibido em fotografias e redes sociais e a renda declarada pela candidata.
Além disso, a banca mencionou suposto convívio da candidata com pessoas que possuem antecedentes criminais. A defesa contestou os argumentos e sustentou que não existiam provas concretas de envolvimento da candidata em qualquer prática ilícita.
Na decisão, o magistrado entendeu que os fundamentos utilizados para a eliminação foram genéricos e desproporcionais. O juiz destacou que a Administração Pública deve observar princípios constitucionais como legalidade, razoabilidade, presunção de inocência e pessoalidade da pena.
O entendimento também reforça que vínculos pessoais, familiares ou sociais com terceiros investigados ou condenados criminalmente não podem, por si só, justificar a exclusão de candidatos em concursos públicos. O posicionamento segue entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ainda apontou ausência de comprovação objetiva sobre a suposta incompatibilidade financeira atribuída à candidata, ressaltando que análises baseadas apenas em publicações de redes sociais não são suficientes para embasar a eliminação de um participante.
Com a liminar, A.M.B. poderá continuar participando das próximas etapas do concurso da PMTO até decisão definitiva da Justiça.
O processo segue em tramitação no Judiciário tocantinense.

Por: Geovane Oliveira

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), realiza, neste sábado, 9, e domingo, 10, uma força-tarefa de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas (HGP), ampliando o atendimento de pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a ação, o HGP atuará com três salas cirúrgicas simultaneamente dedicadas à ortopedia, sendo duas já utilizadas regularmente pela especialidade e mais uma exclusiva para os atendimentos deste fim de semana. A expectativa é atender 12 pacientes com procedimentos de média e alta complexidade, incluindo implantes de próteses de quadril e tratamento de grandes fraturas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca o trabalho contínuo do Estado para fortalecer a rede pública de saúde e expandir os atendimentos em todas as regiões. “Nosso objetivo é cuidar das pessoas e garantir uma saúde pública cada vez mais eficiente e humanizada”, pontua.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, enfatiza que a força-tarefa faz parte de um planejamento da SES/TO para fortalecer os atendimentos hospitalares na rede estadual. “Estamos aumentando a capacidade operacional das unidades e reforçando as equipes para garantir mais agilidade nos procedimentos”, evidencia.

A assistência contará com quatro médicos cirurgiões ortopedistas que já atuam na unidade, além do reforço de mais dois profissionais integrados especificamente para a ação. “Estamos organizando novas etapas de intensificação cirúrgica para ampliar os atendimentos e melhorar a qualidade de vida desses pacientes ortopédicos. Já há uma nova força-tarefa prevista para este mês”, explica o médico coordenador do setor de ortopedia do HGP, Ronaldo Rego.

Mesmo com a intensificação das cirurgias ortopédicas eletivas, o Hospital Geral de Palmas seguirá mantendo normalmente os atendimentos de urgência e emergência durante o período.

Leydiane Lima/Governo do Tocantins

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